Ex-ministros do Meio Ambiente se unem contra o desmonte da política ambiental

Ex-ministros: “governança socioambiental no Brasil está sendo desmontada, em afronta à Constituição.”

Encontro dos ex-ministros do Meio Ambiente no IEA | Leonor Calasans/IEA-USP

Numa tentativa de salvar o legado dos últimos 40 anos de gestão ambiental brasileira oito ex-ministros do Meio Ambiente se reuniram nesta quarta-feira (8) em São Paulo para divulgar uma carta assinada coletivamente e um movimento de resistência diante do desmonte da legislação ambiental efetuadas nos mais de cem dias do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Assinam o documento os ex-ministros Rubens Ricupero, Gustavo Krause, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira e Edson Duarte.

“São mais de 40 anos de luta em diferentes governos, com ganhos maiores ou menores, nas diferentes conjecturas, mas todos com intuito de avançar as agendas [ambientais]. É a primeira vez que um governo assume dizendo que não vai demarcar nenhuma terra indígena, é a primeira vez que temos um governo que diz que vai acabar com a indústria das multas, inclusive a própria multa”, afirma a ex-ministra Marina Silva em referência a multa de R$ 10 mil aplicada, em 2012, ao presidente por pesca ilegal.

Carlos Minc, ministro do meio ambiente do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou a importância do evento que conseguiu reunir diferentes correntes ideológicas e políticas: “Nós todos temos nossas diferenças ideologias, mas nunca nenhum de nós pensou em desmontar o ICMBio ou propor a revisão de terras indígenas demarcadas”.

Entre as medidas criticadas estão a perda da Agência Nacional de Águas, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura, a extinção da secretaria de mudanças climáticas, as contantes ameaças de descriação de áreas protegidas, o apequenamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente e a extinção do Instituto Chico Mendes, além do enfraquecimento da participação em acordos internacionais.

Ricupero, ex ministro do governo Itamar Franco, destacou que o intuito não é “ser contra alguma coisa”, mas sim a favor do que foi construído ao longo dos anos e que “hoje vemos ameaças, um esforço sistemático e consciente de destruir”. Também lembrou o papel das terras indígenas para conter o desmatamento, principalmente na Amazônia Brasileira. Atualmente as demarcações de terras indígenas estão paralisadas e foram transferidas para o Ministério da Agricultura.

Economia Sustentável

Marina Silva lembrou que enquanto o desmatamento da Amazônia diminuía a média de crescimento do país era de 3% e a agricultura crescia 2% ao ano, como forma de ilustrar que é falsa a premissa de que produção e conservação são assuntos conflitantes. Também fez um chamado ao setor produtivo: “o setor comercial, aqueles que não fazem parte dessa visão retrógrada, precisam se diferenciar, como alguns já estão fazendo”.

Edson Duarte, ex ministro do governo Temer, lembrou que não é só o meio ambiente quem está em jogo, “mas também os negócios brasileiros”. Destacou a importância do diálogo para acordos comerciais e critérios ambientais que ajudaram a consolidar o imagem do país nos mercados internacionais. Citou a moratória da soja e os esforços na cadeia produtiva da carne para buscar soluções de controle ao desmatamento.

“Estamos diante de um risco real de aumento descontrolado de desmatamento na Amazônia. Os frequentes sinais contraditórios no combate ao crime ambiental podem transmitir a ideia de que o desmatamento é essencial para o sucesso da agropecuária no Brasil. A ciência e a própria história política recente do país demonstram cabalmente que isso é uma falácia e um erro que custará muito caro a todos nós”, diz o texto coletivo.

Acordos Internacionais

A participação de acordos internacionais, como o Acordo do Paris, também foi destaque nas falas dos ministros. “A ausência de diretrizes objetivas sobre o tema não somente tolhe o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil, comprometendo seu papel protagônico exercido globalmente, mas também sinaliza com retrocessos nos esforços praticados de redução de emissões de gases de efeito estufa, nas necessárias ações de adaptação e no não cumprimento da Política Nacional de Mudança do Clima”, afirma a carta. Izabella Teixeira, ex ministra do governo Dilma, afirma que os sinais contraditórios comprometem a imagem do Brasil internacionalmente.

Paulo Nogueira Neto

O legal de Paulo Nogueiro Neto foi lembrado no início da coletiva quando todos fizeram um minuto de silêncio sem sua memória. Nogueira morreu em fevereiro, aos 96 anos, e foi secretário Especial do Meio Ambiente durante o regime militar. Foi o primeiro secretário de Meio Ambiente do País, com status de ministro. Ricupero destacou que a “lembrança se deve ao desejo de acentuar a unidade ao longo do tempo de todos que se preocuparam com a agenda ambiental no Brasil, desde o período militar até o governo Temer”.

Participaram da entrevista coletiva Marina Silva, José Carlos Carvalho, Rubens Ricupero, Edson Duarte, Izabella Teixeira, Carlos Minc e José Sarney Filho.

Fonte: Amazônia.org

Deixe um comentário