Serviço Florestal recebe a 36a Reunião da Comissão de Gestão de Florestas Públicas

Os membros da comissão conheceram e discutiram o Plano Anual de Outorga Florestal de 2020 e uma proposta de concessão para a Flona do Amapá

Foi realizada, hoje (28/05), no Serviço Florestal Brasileiro, a 36a. Reunião Ordinária da Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP). O presidente da Comissão, secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Brig. Eduardo Serra Negra Camerini, abriu o evento, que foi conduzido pelo diretor-geral do Serviço Florestal, Valdir Colatto, vice-presidente da CGFLOP.

Os participantes tomaram conhecimento e discutiram o Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2020, além de receber informes e atualizações sobre outras atividades desenvolvidas pelo Serviço Florestal como o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural, as concessões florestais, o Sistema Nacional de Informações Florestais e o Inventário Florestal Nacional.

As reuniões da Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP) são realizadas duas vezes por ano e tem por objetivo assessorar, avaliar e propor diretrizes para gestão de florestas públicas brasileiras, além de apreciar o Plano Anual de Outorga Florestal (Paof).

Novidades

Conforme o Paof 2020, 16 áreas de florestas públicas estão habilitadas para concessão no próximo ano, em uma área total de 7.750.447,94 ha. A novidade desta edição do documento é a possibilidade de haver concessões fora da Amazônia, especificamente em São Paulo (Flona de Capão Bonito) e em Santa Catarina (Flona de Três Barras).

Elaborado com base no Cadastro Nacional de Florestas Públicas, o Paof envolve consultas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ao Conselho de Defesa Nacional e à Secretaria do Patrimônio da União. Além de apresentado para apreciação dos membros da CGFLOP o Paof também disponibilizado pela internet para que órgãos federais, estaduais e municipais, ou qualquer pessoa da sociedade civil façam suas contribuições. A consulta pública ao Paof 2020 está aberta até o próximo dia 10/06.

Amapá

Durante a reunião da CGFLOP, também foi apresentada, pelo diretor de Concessão Florestal e Monitoramento, Paulo Carneiro, a proposta de edital de concessão da Florestal Nacional (Flona) do Amapá. A proposta prevê três Unidades de Manejo Florestal, em uma área de 244 mil hectares.

As audiências públicas para apresentar o edital estão previstas para ocorrer em junho, nos municípios de Ferreira Gomes, Pracuúba, Amapá e Serra do Navio, todos no Amapá. O edital deve ser lançado ainda este ano.

Entenda como funciona a CGFLOP.

Fonte: SFB

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