Presidente da Funai nomeia profissionais desqualificados e ex-assessor de deputado ruralista para coordenar demarcações

A Associação Brasileira de Antropologia soltou uma nota denunciando interferência política em assunto de caráter técnico

Marcha Pataxó e Tupinambá por demarcação de terras e contra o marco temporal, em Brasília. Foto: Tiago Miotto/Cimi
Marcha Pataxó e Tupinambá por demarcação de terras e contra o marco temporal, em Brasília. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Profissionais não qualificados estão sendo nomeados pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, para coordenar e realizar estudos de identificação e delimitação de Terras Indígenas no lugar de antropólogos e antropólogas com qualificação atestada. Ao menos dois grupos técnicos foram desconstituídos nas últimas semanas, o que motivou a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) a divulgar uma nota denunciando a interferência política da atual gestão do órgão indigenista em assunto de caráter técnico.

“Segundo consta na documentação que chegou até nós, a medida teria sido ordenada pela Presidência do órgão, que solicitou a alteração dos componentes dos grupos técnicos, constituídos por meio de portaria, sendo substitui´dos por “antropólogos de confiança”. E pelo que nos chega, outras medidas semelhantes estão em gestação”, de acordo com trecho da nota divulgada pela ABA.

O presidente da Funai é delegado da Polícia Federal. Em 2017, Xavier atuou na assessoria de deputados da bancada ruralista na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai que investigou o órgão e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O inquérito final pediu 67 indiciamentos, entre os alvos antropólogos e antropólogas com envolvimento no trabalho de identificação e delimitação territorial. Nenhum destes indiciamentos prosperou no âmbito judicial pela completa ausência de provas e diálogo com a realidade factual.

Os grupos de trabalho desfeitos pelo presidente da Funai iam realizar a identificação e delimitação das áreas reivindicadas pelo povo Tuxi, com portaria publicada em 15 de agosto de 2019, e do povo Pankará de Serrote dos Campos, com portaria publicada em 10 de outubro de 2019. As duas Terras Indígenas estão localizadas no estado de Pernambuco. Os antropólogos coordenadores dos grupos foram substituídos, de acordo com a ABA, por pessoas sem conhecimento e experiência profissional na implementação das atribuições da Funai.

Em comum, além da interferência, os dois grupos de trabalho foram portariados, com prazo legal de ida a campo, por determinação da Justiça Federal em ações do Ministério Público federal (MPF). Como a Funai, por orientação do presidente da República, tem se negado a realizar os trabalhos de identificação e delimitação de Terras Indígenas, uma saída encontrada pelos povos indígenas é exigir na Justiça Federal a ida a campo dos grupos de trabalho. Há o temor de que mais ingerências do tipo ocorram país afora, numa nítida tentativa de ludibriar juízes que ao decidirem pela garantia do direito indígena acabam determinando a entrada de indivíduos com más intenções nos territórios.

A ABA informou ao MPF e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que os ditos “antropólogos” impostos pela Presidência da Funai de fato não são antropólogos. “Ao que parece, eles frequentaram unicamente um curso de “especialização em antropologia”, o que do ponto de vista desta Associação é insuficiente para o exercício de um trabalho científico envolvendo estudos de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários á identificação e delimitação de uma Terra Indígena”, diz trecho da nota.

A Associação salienta ainda que “setores econômicos e políticos incomodados e contrariados á implementação do estabelecido na Constituição Federal de 1988 no tocante aos direitos dos povos indi´genas no pai´s”. A nota faz referência ao Protocolo de Brasília: laudos angtropológicos: condições para o exercício de um trabalho científico, elaborado pela ABA em 2015, um conjunto de orientações para a ação do antropólogo em situações de perícia e resultado dos debates científicos sobre o papel dos antropólogos e da antropologia no reconhecimento de direitos territoriais e culturais diferenciados no Brasil.

Fonte: Cimi

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