Justiça suspende despejo na Fazenda Santa Lúcia, palco do Massacre de Pau D’Arco (PA)

Juíza responsável pelo caso manteve a decisão de reintegração de posse, porém, mediante plano de realocação das famílias.

Imagem: Elvis Marques / CPT Nacional

Na manhã desta segunda-feira (27), a Associação de Trabalhadores Rurais Nova Vitória – Acampamento Jane Júlia conseguiu impedir, na Justiça, o despejo de cerca de 200 famílias que ocupam a Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, no sul do Pará. A reintegração de posse está suspensa até 3 de fevereiro, quando será realizada uma audiência pública para a elaboração de um plano de remanejamento das famílias. O local foi palco de um massacre em maio de 2017, quando dez trabalhadores rurais foram assassinados.

A decisão que autorizava o despejo, do juiz da Vara Agrária de Redenção, Haroldo Silva da Fonseca, já indicava que a retirada das famílias não poderia ser feita sem uma análise criteriosa sobre a origem do título de terra da fazenda.

“Existem divergências entre as informações prestadas pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e pelo Iterpa [Instituto de Terras do Pará], apresentando, inclusive, sobreposição, no mapa do Iterpa, entre a [Fazenda] Santa Lúcia e o Projeto de Assentamento Magdalena Nicolina Rivetti. O Iterpa indica que um dos títulos que teriam dado origem ao pedido de reintegração está deslocado quilômetros dessa área, em outro município chamado Redenção”, explica José Vargas Júnior, advogado que atua na defesa das famílias no caso do Massacre de Pau D’Arco.

Por: Catarina Barbosa
Fonte: CPT Nacional

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