Editorial: Conselhos para o Conselho da Amazônia

Jair Bolsonaro assinou e publicou um decreto re-criando o Conselho da Amazônia. Nós, que já estamos alguns anos atuando com o tema ambiental sentimos necessidade de também compartilhar alguns conselhos ao Conselho!

A primeira coisa é que concordamos que sim, o Salles precisa de uma ajudazinha. Ricardo Salles, ministro do meio ambiente, parece estar um pouco perdido com seu trabalho na área ambiental. Será importante alguém avisá-lo que a pasta serve para proteger o meio ambiente e a biodiversidade do país.

E claro, que tão importante quanto pedir ajuda é saber para quem! Em algum lugar muito bem escondido, conhecido como livros e ainda mais secreto como internet é possível encontrar uma vasta produção de artigos científicos, análises técnicas, estudos e relatos contendo informações sobre a floresta, biodiversidade, clima, desmatamento e produção sustentável. Temos inclusive um conjunto de leis muito bem elaboradas (e ameaçadas) que apontam direcionamentos para a proteção e conservação da Amazônia.

No entanto, sabemos que ler não é para todos, não é mesmo? Pode parecer cansativo esse amontoado… muita coisa escrita. Ninguém merece! Não se preocupem, caros governantes, há saídas: povos que vivem na região há milênios, que durante todo esse tempo têm agido como protetores das florestas, que conservam e produzem. Começar demarcando estes territórios é uma boa pedida.

Vamos falar de dinheiro

Em algumas entrevistas Bolsonaro se mostrou preocupado de onde iria tirar dinheiro para seu projeto. Não quis incluir os governadores dos Estados porque, segundo ele, já tem gente demais e vai ser muito caro pagar passagens de avião. Ainda mais agora que toda bagagem é cobrada. Incluir sociedade civil então? Absurdo.

O curioso é que o próprio decreto prevê que quem esteja fora de Brasília participe das reuniões por videoconferência.

Bom mesmo seria se existisse um Fundo para a Amazônia, que até poderia receber o nome de Fundo Amazônia, para que países pudessem colaborar com as ações de desenvolvimento sustentável e metas de redução do desmatamento. Melhor do que isso, só se esse fundo apoiasse as mesmas pessoas que produziram os conhecimentos e os povos que já defendem a floresta. Seria ótimo se existisse algo assim.

Planos

Não deixamos de notar que o referido Conselho não possui orçamento e tampouco uma agenda, cronograma ou ações. O que nos recorda um antigo, Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm), lançado em 2004. Deveria estar em sua quarta etapa depois de trazar ótimas contribuições e ajudar que o desmatamento diminuísse em 84% entre 2004 e 2012. Claro, quem somos nós para recomendar. Temos certeza que deixar em aberto é muito melhor.

Será que é pedir muito que o INPE seja respeitado, que o trabalho social das organizações ambientais seja valorizado, que ações de combate ao desmatamento sejam implementadas, que os servidores sejam protegidos para exercer seus trabalhos e que ações criminosas não sejam estimuladas por representantes do governo?

Ao exigir que as leis não sejam flexibilizadas, que os territórios indígenas não sejam desrespeitados e abertos ao agronegócio, que os produtos que respeitam as leis não sejam balizados aos criminosos por meio de projetos que anistiam grileiros e que o Código Florestal seja protegido. Não estamos pedindo muito, mas são conselhos que deveriam ser seguidos.

Fonte: Amazônia.org.br

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