MPF abre procedimento criminal para apurar circunstâncias de naufrágio no sul do Amapá

Além de eventuais infrações penais, por inobservância das normas de segurança, será investigada possibilidade de atentado

foto tirada do alto mostra embarcações no rio em busca de vítimas
Foto: Marcelo Loureiro/Secom/GEA

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de investigação criminal para apurar as circunstâncias do naufrágio do navio Anna Karoline III. O órgão visa a identificar possível prática de infrações penais, em razão de eventual descumprimento de normas básicas de segurança aquaviária, como sobrecarga e irregularidades quanto ao número e à alocação de coletes salva-vidas na embarcação. Informações sobre a documentação do navio e de seus responsáveis foram requisitadas à Capitania dos Portos, à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e à empresa de navegação Erlon Rocha Transporte.

Compete ao MPF investigar o evento, uma vez que ocorreu em rio de domínio da União, entre os estados do Amapá e Pará. Além de apurar as circunstâncias do naufrágio, que podem indicar a ocorrência de infrações penais, o órgão vai investigar provável atentado contra a segurança do transporte fluvial. O procedimento foi instaurando nessa segunda-feira (2).

Naufrágio – O navio Anna Karoline III partiu de Santana, a 17 km da capital Macapá , com destino a Santarém, no Pará, no fim da tarde da última sexta-feira (28). O naufrágio ocorreu a aproximadamente 100 quilômetros do ponto de partida, na madrugada do último sábado (29). Não há confirmação da existência de lista oficial de passageiros.

Segundo informações prestadas pelo Corpo de Bombeiros do Amapá, até o início da noite dessa segunda-feira, foram resgatadas 46 pessoas vivas e 18 mortas. Estima-se que ainda haja 12 desaparecidas, das 30 informadas a princípio. O número de vítimas foi estimado pela corporação a partir da declaração de sobreviventes e familiares.

Fonte: MPF

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