Combate ao desmatamento passa a ser coordenado pelo exército

Pelo segundo ano consecutivo, Bolsonara utiliza as Forças Armadas na Amazônia

Desmatamento na região amazônica aumentou no primeiro trimestre de 2020
Foto: Vinícius Mendonça/Ibama.

O presidente Jair Bolsonaro autorizou, nesta quinta-feira (7), a atuação das Forças Armadas em operações para combater focos de incêndio e desmatamento ilegal nos Estados da Amazônia Legal, que engloba o Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

A determinação entra em vigor a partir hoje e vai até o dia 10 de junho, se aplica à faixa de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais nos Estados, mas a atuação das tropas também poderá se estender a áreas estaduais se houver pedido dos governos.

Tradicionalmente, ações contra o desmatamento e queimadas são planejadas e executadas por órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a partir deste decreto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) serão comandados pelas Forças Armadas, retirando a autonomia dos órgãos.

Para a coordenação do Observatório do Clima, o uso do Exército na Amazônia seria positivo se viesse acompanhado de uma política para combater o desmatamento. Algo que não ocorre, ao contrário, os atos e discursos do Presidente da República e de seus auxiliares influenciam o desmatamento. “A estratégia de repressão a crimes ambientais está a cargo desses órgãos (Ibama e ICMBio), e não das Forças Armadas, porém agora esses órgãos estão subordinados aos militares durante a GLO.”

A porta-voz da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace, Luiza Lima, declara que desde o início do governo Bolsonaro, o Ministro Ricardo Salles está incumbido e empenhado em desmantelar todas as políticas ambientais e reduzir os órgãos de controle e fiscalização ambiental. “Eles desautorizaram ações de fiscalização, demitiram os funcionários que estavam à frente das mesmas, reduziram orçamentos e a autonomia dos órgãos e dos servidores.”

As missões da GLO são realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República e segundo o Ministério da Defesa ocorrem por tempo limitado quando há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.

A ação dos militares foi fundamental em 2005 para conter o desmatamento e no ano passado a GLO também foi acionada para estancar a crise das queimadas. O projeto apresentou uma proposta para que os órgãos ambientais trabalhassem em conjunto com o Exército. Porém o Ibama reportou através de um documento que os comandos militares se recusaram a apoiar ações de fiscalização.

“Ao militarizar o comando das ações ambientais, a estratégia segue sendo a de rebaixar a autonomia dos órgãos que têm essa função e as atribuições necessárias para promover proteção e preservação ambiental. Não há razões para acreditarmos que o envio das tropas da GLO para uma temporada curta na Amazônia irá fechar as feridas que o próprio governo está obstinado em abrir”, ressalta Luiza Lima.

Este ano nem as fortes chuvas do inverno amazônico impediram o aumento do desmatamento na Amazônia Legal. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de alertas de desmatamento foi maior nos primeiros meses de 2020 em relação ao ano passado, atingindo uma marca recorde de 796,08 km² desmatados.

Por: Nicole Matos
Fonte: Amazônia.org.br

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