Resumo da Semana


– Coronavírus no Brasil
– CEOs pedem medidas contra o desmatamento…
– Mourão (tenta) prestar contas e organizações já preparam o #TchauSalles
– Enquanto isso, desmatamento segue em alta….

Coronavírus no Brasil

O Brasil já tem 1.755.779 casos confirmados do novo coronavírus e 69.184 mortes. E o presidente, Jair Bolsonaro, divulgou que está com a doença. Ainda assim, ele retirou a máscara durante uma coletiva de imprensa e continuou defendendo o uso de medicamentos sem eficácia comprovada.

Aliás, ele não só tem feito uso da cloroquina, como tem distribuido o remédio. Uma comitiva com militares, agendes de saúde, Ministério da Saúde e jornalistas chamada de Operação Covid-19, levou 4 toneladas de suprimentos como máscaras cirúrgicas, álcool etílico, testes rápidos, avental hospitalar descartável, protetor facial, toucas e medicamentos — entre eles milhares de comprimidos de cloroquina. Os Yanomamis se surpreenderam com falta de consulta.

Bolsonaro sancionou uma lei que institui medidas para prevenir a disseminação do vírus junto aos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais. No entanto, vetou pontos fundamentais.

Vetou dispositivos que garantiriam acesso a água potável, cestas básicas, materiais de higiene, de limpeza, leitos hospitalares, UTIs e materiais informativos a indígenas, quilombolas e povos tradicionais. Por outro lado, manteve o único dispositivo da lei que havia sido duramente criticado pelo movimento indígena, que permite a permanência de missões religiosas que já estejam em áreas de índios isolados.

Na quarta-feira (08/7), o ministro do STF Luís Roberto Barroso deferiu uma liminar acolhendo em parte, demandas da Apib, determinando que o governo adote medidas que protejam os povos indígenas.

CEOs pedem medidas contra o desmatamento…

Uma carta-manifesto assinada por líderes de 38 grandes empresas brasileiras e estrangeiras e de quatro entidade setoriais do agronegócio, mercado financeiro e da indústria foi enviada esta semana ao presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, o vice-presidente Hamilton Mourão.

Os CEOs das companhias mostram preocupação com o avanço do desmatamento e pedem medidas para conter o avanço da devastação, a inclusão de comunidades locais para garantir a preservação das florestas, valorização da biodiversidade e direcionamento de financiamentos e investimentos para uma economia circular e de baixo carbono

Leia a carta na íntegra divulgada pelo jornal Valor Econômico.

Mourão (tenta) prestar contas e organizações já preparam o #TchauSalles

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) se reuniu com investidores estrangeiros e participou de uma coletiva de imprensa logo em seguida. Para Mourão o governo “não é responsável pelo desmonte das agências ambientais” e a falta de pessoal e a proibição de novos concursos são heranças dos governos anteriores.

Ainda afirmou que as críticas são tentativas de impedir o avanço da produção brasileira: “É óbvio que aqueles que serão incomodados pelo avanço da produção brasileira, buscarão, de alguma forma, impedir que essa produção evolua como vem ocorrendo”, afirmou Mourão. Também defendeu o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação de improbidade administrativa contra Salles e organizações sociais e ambientais iniciaram uma campanha virtual para dar “um empurrãozinho para derrubar” o então ministro. O site da campanha #TchauSalles apresenta um abaixo-assinado que é direcionado a Márcio de França Moreira, juiz responsável por julgar o afastamento de Salles. O ministro é acusado de desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente e na ação, formalizada por 12 procuradores da República, é pedido o afastamento em caráter liminar, ou seja, urgente, além da condenação nas penas previstas pela lei de improbidade administrativa.

Salles também foi tema da reunião do Conselho de Direitos Humanos na ONU, em Genebra, quando entidades denunciaram a intenção dele de “passar a boiada”, aproveitando a pandemia para aprovar medidas de flexibilização ambiental.

Enquanto isso, desmatamento segue em alta….

O Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) divulgou os dados consolidados do desmatamento da Amazônia para o mês de junho. Seguindo a tendência de alta dos meses anteriores, a Amazônia perdeu 1.034,4 quilômetros quadrados. Uma alta de 10,65% em relação a junho do ano passado, quando foram desmatados 934,81 km².

Os números mostram que as pressões externas e o recente movimento do governo de enviar forças militares para combater o desmatamento ainda não surtiram efeito. Somando os seis primeiros meses a Amazônia teve 3 mil km² de floresta desmatadas, 26% mais do que o ano passado. Este é o pior resultado para o primeiro semestre da última década.

“A tendência de alta é um risco para o Brasil e mostra que não estamos conseguindo vencer o problema e reduzir o desmatamento”, afirma o diretor executivo da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Mauro Armelin.

Reportagem do The Intercept mostra que os recursos gastos até o momento com a militarização do combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia são mais caras e pior: não são eficientes. Do fundo de R$ 1 bilhão para reduzir desmatamento na Amazônia, criado após acordo da Lava Jato, mais da metade está separado para despesas do Ministério da Defesa. O valor é dez vezes o orçamento do Ibama, principal órgão ambiental fiscalizador, que ficou com R$ 50 milhões.

Fonte: Amazônia.org.br

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