Resumo da Semana


– Militarização da saúde
Governo decide reestruturar o INPE, após alta do desmatamento
Carne e soja com desmatamento ilegal
Desmatamento e queimadas

Militarização da saúde

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou o envolvimento das Forças Armadas na gestão da saúde pública do país.Para ele o ‘exército está se associando a genocídio’. Gilmar Mendes afirmou que o vazio de comando na pasta não é aceitável. O general Eduardo Pazuello, que não tem nenhuma experiência prévia na área de saúde, exerce o posto de ministro interino há 57 dias. 

O general Hamilton Mourão, vice-presidente comentou: “Se tiver grandeza moral, tem que se retratar.”. Mas esta semana afirmou que “incidente” com Gilmar Mendes está “superado”

O jornalista Leonardo Sakamoto comentou o assunto:“o uso do termo ‘genocídio’ pelo ministro Gilmar Mendes para tratar o que está acontecendo na pandemia chocou militares, que repudiam sua associação a isso. Mas eles sabem bem o que é genocídio por conta do que ocorreu ao povo indígena Waimiri-Atroari por obra da ditadura militar”

O presidente Jair Bolsonaro rebateu críticas de militarização na Saúde e diz que Pazuello ficaRepresentantes de entidades indígenas e especialistas também usaram o termo ao afirmarem que está em curso um “genocídio” em distritos indígenas devido à pandemia do novo coronavírus. A fala aconteceu durante audiência virtual promovida pela Câmara dos Deputados. Representante do Ministério da Saúde contestou e criticou o emprego da palavra “genocídio”.  O governo contabiliza 216 indígenas mortos por Covid-19, mas a APIB diz que mortos são o dobro (501).

Governo decide reestruturar o INPE, após alta do desmatamento

Após divulgação de recorde nas taxas de desmatamento da Amazônia no mês de junho de 2020 pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), o governo decidiu tomar medidas: demitir a pessoa responsável pela divulgação e monitoramento do desmatamento. Lubia Vinha, coordenadora-geral de Observação da Terra do INPE foi exonerada na segunda-feira (13).

No dia seguinte,  o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, pasta à qual o INPE é vinculado, convocou uma coletiva para explicar a reestruturação no órgão. Segundo ele, o órgão passa por mudanças e Lubia irá assumir o posto de chefe da divisão da nova Base de Informações Georreferenciadas (“BIG”) do INPE, cargo a ser criado. 

Carne e soja com desmatamento ilegal

JBS, maior processadora de carne bovina do mundo, utilizou gados criados ilegalmente em áreas protegidas da Amazônia brasileira na sua cadeia de abastecimento. A denúncia é da Anistia Internacional e afirma que o frigorífico não monitora seus fornecedores indiretos de gado bovino, indicando ainda que alguns deles estão inseridos em um esquema de “lavagem de gado”, em que os animais criados em áreas ilegais são movidos antes da venda para fazendas intermediárias para fazer parecer que estavam em área legal, contornando os sistemas de monitoramento. A empresa nega. 

Mas a cadeia produtiva da carne não é a única: a soja também enfrenta problemas de monitoramento. Estudo publicado na revista ‘Science’ por grupo de pesquisadores do Brasil, Alemanha e EUA identificou que 20% da soja brasileira produzida na Amazônia e no Cerrado exportada anualmente para a União Europeia (UE) é fruto de áreas de desmatamento ilegal.

Os pesquisadores também apontaram que cerca de 45% das propriedades rurais da Amazônia não têm o mínimo de reserva legal exigida pelo Código Florestal ou não respeitaram as regras de conservação de Área de Preservação Permanente. No Cerrado, cerca de 48% das propriedades não respeitam essas regras.

Desmatamento e queimadas

Após cartas de investidores estrangeiros, empresários brasileiros, chegou a vez de ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central encaminharem carta ao governo brasileiro propondo mudanças na gestão ambiental do país e pedindo desmatamento zero tanto na Amazônia quando no Cerrado e a adoção de uma economia de baixo carbono. A carta foi divulgada nesta terça-feira (14). 

Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (15) que o Estado brasileiro está comprometido com a promoção de atividades produtivas sustentáveis na região Amazônica. “Infelizmente, grande parte do mundo olha para nosso país somente através de uma janela estreita e por vezes distorcida que se abre sobre o desmatamento ilegal e as queimadas na Amazônia. Não negamos nem escondemos informação sobre a gravidade da situação, mas também não aceitamos narrativas simplistas e enviesadas”.

E para tentar conter as queimadas na Amazônia, o governo editou um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. O decreto permite que ocorram queimas controladas para prática rural desde que com autorização do órgão ambiental estadual, com exceção de localidades na Amazônia Legal e no Pantanal. Apesar de ter assinado o decreto, Bolsonaro criticou a medida em sua live semanal e disse que “90% desses focos de calor são em áreas já desmatadas”.

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