Rio Madeira - Projeto é criticado por especialistas contratados pelos próprios empreendedores

Relatórios fortalecem tese de inviabilidade do projeto e contestam a própria legitimidade dos estudos oficiais

Estudos aprofundados conduzidos por um grupo de especialistas levantaram questionamentos profundos e fundamentais sobre o projeto hidrelétrico e hidroviário do Rio Madeira, assim como colocaram em dúvida a confiabilidade dos estudos ambientais que o IBAMA procura levar para audiência pública nesses dias.  O aspecto mais surpreendente é que os especialistas haviam sido contratados por meio de um convênio entre o consórcio de empreendedores que propuseram a obra (a empreiteira Odebrecht e a estatal Furnas) e o Ministério Público Estadual de Rondônia.

No plano geral, os autores consideraram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado por Furnas e Odebrecht um diagnóstico genérico, com dados restritos a uma área de estudo inadequada, como afirma em seu relatório a socióloga Simone de Castro Tavares Coelho: "as informações, além de restritas às áreas de influência definidas e a determinados indicadores, não são conclusivas ou analíticas, limitando-se a descrever e diagnosticar, sem que as relações sejam estabelecidas de maneira consistente".

Para Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, "o processo de licenciamento está desmoralizado, precisa de uma discussão com credibilidade, participação e foco na dimensão regional do empreendimento".  Glenn Switkes, coordenador da International Rivers Network (IRN), também ressalta a relevância desse fator novo: "No mínimo, os especialistas apontam a necessidade de mais estudos e levantam tantas dúvidas profundas sobre o projeto em si, que achamos que seria um bom momento para reavaliar a prioridade do governo de represar o rio Madeira."

Impactos subdimensionados
Outro ponto fundamental destacado pelo economista e doutor em desenvolvimento sustentável, Silvio Rodrigues Cunha, refere-se ao alcance dos impactos socioambientais.  Embora o Ministério de Minas e Energia tenha decidido adiar a construção de eclusas que possibilitariam uma hidrovia integrando Brasil, Bolívia e Peru, Cunha questiona se a responsabilidade do Consórcio se limitaria apenas à área entre as duas usinas: "A pergunta fundamental é se o adiamento de uma decisão sobre as eclusas perdoa os proponentes das represas de qualquer responsabilidade por considerar impactos da hidrovia nos estudos de impacto ambiental".

O economista também condena a decisão dos empreendedores de tentar restringir os impactos sócio-econômicos do complexo hidrelétrico ao município de Porto Velho, quando se trata de um projeto de alcance regional, com reflexos para todo o estado de Rondônia e até mesmo para a fronteira binacional entre Brasil e Bolívia.

Área alagada e sedimentação
Fatores como análise de sedimentos no rio e área a ser alagada foram considerados insuficientes.  O biólogo Bruce Forsberg aponta um possível erro de cálculo no EIA que representaria "um aumento de mais de 100% na área alagada".  Philip Fearnside, doutor em Ciências Biológicas e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), também atesta que a área de inundação provocada pela usina de Jirau será maior do que o previsto: "A área inundada na Bolívia aumentará quando o fluxo de água for maior do que as condições normais".

Fearnside também questiona a eficiência energética do empreendimento e aponta que os dados apresentados no EIA são insuficientes para garantir que o imenso volume de sedimentos do rio Madeira não vai se acumular a ponto de impedir a passagem de água para as turbinas.

Perdas para a biodiversidade
Michael Goulding, um dos principais especialistas em peixes migratórios amazônicos do mundo, alertou para o risco de colapso de algumas espécies de peixes, como o dourada e o babão, de grande importância para a economia e a biodiversidade na região.  Seu relatório indica que usinas podem impedir a migração e conseqüentemente a reprodução dos peixes, em alguns casos, podendo levar à extinção de espécies.  Isso porque não apenas os peixes adultos poderiam ser prejudicados, mas também suas larvas devem ficar retidas nas barragens.


Confira o documento:
Estudos Não Confiáveis: Trinta Falhas no EIA-RIMA do Rio Madeira
Faça o download do documento preparado por Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e International Rivers Network

Leia a resposta do Consórcio Furnas e Odebrecht:
Nota Técnica em reposta a relatórios independentes sobre EIA-Projeto Rio Madeira

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