STF adia decisão sobre quilombos e Unidades de Conservação
Ainda não há previsão sobre a retomada dos julgamentos sobre decreto que regulamenta terras de quilombolas e medida que reduziu
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ADIN
Fux diz que julgamento de ações contra novo Código Florestal deve ocorrer ainda neste semestre
Audiência no STF, na tarde de ontem, reproduziu o debate ocorrido na elaboração da Lei. Coube ao ministro da Defesa,
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Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (25) a conclusão do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade
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Adiada votação de projetos contra direitos indigenas no Congresso; STF pode decidir sobre quilombos
Votações da PEC 215 e de projeto que pretende regulamentar artigo 231 da Constituição foram remarcadas, respectivamente, para terça e
Ler maisPor falta de quórum, Supremo adia julgamento de Adin sobre terras quilombolas
Por falta de quórum, não foi retomado ontem (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3.239, ajuizada em
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Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ser favorável à ação direta de
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