agrotóxicos

Estados prorrogam descontos e até isenção de ICMS para agrotóxicos

Os fabricantes desses produtos continuarão gozando desses benefícios fiscais até 2025, quando o convênio voltará a ser discutido O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) desprezou mais uma vez apelos de organizações que pedem o fim de subsídios fiscais aos agrotóxicos. E manteve os afagos às poderosas indústrias de agrotóxicos e transgênicos. Em reunião nesta sexta-feira (12), …

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Indígenas Tembé que tiveram líder assassinado convivem com “chuva de veneno” no Pará

Além da plantação, despejo de agrotóxico afetou agricultores do MST; uma mulher grávida passou mal com a contaminação A “chuva de veneno” é um artifício usado por empresários do ramo do agronegócio para pulverizar grandes plantações. No entanto, o mecanismo também é uma forma de prejudicar agricultores e indígenas que vivem da terra. Em 25 de janeiro, um …

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Bolsonaro bate o próprio recorde: 2020 é o ano com maior aprovação de agrotóxicos da história

Foram 493 produtos aprovados, um número ainda maior do que 2019, antigo recordista; em dois anos de mandato, presidente liberou quase mil agrotóxicos O governo do presidente Jair Bolsonaro bateu o próprio recorde e tornou 2020 o ano com o maior número de aprovações de agrotóxico na história. Na última semana, o Ministério da Agricultura …

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Como a política pró-agrotóxicos de Bolsonaro transfere riquezas para fora do país

Isenções e liberação recorde favorecem transnacionais; menos de 13% dos produtos são fabricados no país Cerca de 87,7% dos agrotóxicos que foram liberados durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) são produzidos fora do Brasil. O cálculo considera a fabricação primária do produto técnico, que, segundo o Decreto 4.074/2002, é aquele “obtido diretamente de matérias-primas …

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STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para agrotóxicos. O Supremo começou a julgar o assunto nesta sexta-feira (30), no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros …

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Desembargador cotado para STF decidiu contra terra indígena e a favor dos agrotóxicos

Decisões de Kassio Nunes Marques no ano de 2019 vão ao encontro das pautas defendidas pelo governo federal O desembargador piauiense Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), é o mais recente nome cotado para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federa (STFl), que deverá deixar …

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