MP pede a suspensão de licença para construção de resort no Marajó
Pedido foi feito pelo promotor de justiça José Ilton Lima após identificar fragilidades no licenciamento ambiental do empreendimento. O Ministério
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Ler maisLoteamento denominado ‘Açutuba Park’ está sendo construído em área de preservação permanente do rio Negro e já causou danos irreversíveis
Ler maisEm tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 5650/13 isenta das contribuições previdenciárias os municípios que tiverem mais de 70%
Ler maisParte do empreendimento estava sendo edificado em área de preservação ambiental permanente A pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal
Ler maisConstrução do condomínio Sunset Residencial Ponta Negra foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio Negro,
Ler maisOs paradoxos contidos no texto do relator do código florestal na Câmara, dep. Paulo Piau, superam qualquer proposta jamais apresentada
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