MP pede a suspensão de licença para construção de resort no Marajó
Pedido foi feito pelo promotor de justiça José Ilton Lima após identificar fragilidades no licenciamento ambiental do empreendimento. O Ministério
Ler maisÁrea de Preservação Permanente
MPF/AM pede suspensão de obra na praia do Açutuba, em Iranduba
Loteamento denominado ‘Açutuba Park’ está sendo construído em área de preservação permanente do rio Negro e já causou danos irreversíveis
Ler maisProjeto concede benefício fiscal a municípios com mais de 70% de área preservada
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 5650/13 isenta das contribuições previdenciárias os municípios que tiverem mais de 70%
Ler maisPRR1: mantida suspensão das obras do Edifício Atlantis, no Maranhão
Parte do empreendimento estava sendo edificado em área de preservação ambiental permanente A pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal
Ler maisMPF/AM: Justiça determina paralisação de obras de condomínio de luxo na praia da Ponta Negra
Construção do condomínio Sunset Residencial Ponta Negra foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio Negro,
Ler maisUm deboche à lógica, ao Senado e a quem respeita a lei: por quê?
Os paradoxos contidos no texto do relator do código florestal na Câmara, dep. Paulo Piau, superam qualquer proposta jamais apresentada
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