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terça-feira, janeiro 19, 2021
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Área de Preservação Permanente

Notícias Regional 

MP pede a suspensão de licença para construção de resort no Marajó

10 de abril de 20189 de abril de 2018 Site Área de Preservação Permanente, Ilha de Marajó, licenciamento ambiental, Marajó, resort

Pedido foi feito pelo promotor de justiça José Ilton Lima após identificar fragilidades no licenciamento ambiental do empreendimento. O Ministério

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Notícias 

MPF/AM pede suspensão de obra na praia do Açutuba, em Iranduba

20 de junho de 201620 de junho de 2016 Site Açutuba Park, Amazonas, Área de Preservação Permanente, licenciamento ambiental, Rio Negro

Loteamento denominado ‘Açutuba Park’ está sendo construído em área de preservação permanente do rio Negro e já causou danos irreversíveis

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Notícias 

Projeto concede benefício fiscal a municípios com mais de 70% de área preservada

15 de janeiro de 201415 de janeiro de 2014 Site Área de Preservação Permanente, área preservada, benefício fiscal

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 5650/13 isenta das contribuições previdenciárias os municípios que tiverem mais de 70%

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Notícias 

PRR1: mantida suspensão das obras do Edifício Atlantis, no Maranhão

7 de agosto de 20136 de agosto de 2013 Site Área de Preservação Permanente, Maranhão, obras

Parte do empreendimento estava sendo edificado em área de preservação ambiental permanente A pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal

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Notícias 

MPF/AM: Justiça determina paralisação de obras de condomínio de luxo na praia da Ponta Negra

18 de maio de 201218 de maio de 2012 Site Amazonas, Área de Preservação Permanente, condomínio, praia da Ponta Negra, Rio Negro

Construção do condomínio Sunset Residencial Ponta Negra foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio Negro,

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Opinião 

Um deboche à lógica, ao Senado e a quem respeita a lei: por quê?

20 de abril de 201220 de abril de 2012 Site Área de Preservação Permanente, Código Florestal, opinião, Paulo Piau

Os paradoxos contidos no texto do relator do código florestal na Câmara, dep. Paulo Piau, superam qualquer proposta jamais apresentada

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