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Morte de missionária impulsionou melhorias na vida de assentados

Uma década depois do assassinato da missionária Dorothy Stang, camponeses do sudoeste do Pará avaliam que as condições no assentamento melhoraram com o passar dos anos. Houve um aumento da área destinada ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, e o número de famílias assentadas cresceu. Com a regularização dos lotes, os agricultores puderam receber …

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MPF/PA: Incra é obrigado a investigar irregularidades no Marajó

Repasses para assentamento de Ponta de Pedras estão suspensos até nova comissão de assentados seja eleita A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a instaurar procedimento administrativo para investigar denúncias feitas ao Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) por assentados do projeto agroextrativista Ilha de Santana, em Ponta de …

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Incra precisa atuar contra irregularidades em assentamento de Ulianópolis, recomenda MPF/PA

Procurador da República estabeleceu prazo de dez dias para que autarquia responda se pretende combater venda de lotes e desvios de recursos no assentamento Paragominas-Faiscão O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou nesta quarta-feira, 16 de janeiro, notificação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em que recomenda a tomada de medidas …

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Incra publica novas regras sobre reforma agrária

A ocupação de áreas situadas em assentamentos da reforma agrária está mais simples, a partir de hoje (30). Os pedidos de regularização poderão ser decididos nas próprias superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a comunidade assentada poderá se manifestar para embasar a decisão. Se o interessado não ficar satisfeito …

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