audiência pública

Áreas Protegidas Notícias 

STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental

30 de junho de 202030 de junho de 2020 Site audiência pública, proteção ambiental, situação ambiental, STF

Data foi estipulada pelo ministro Luis Roberto Barroso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para

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Notícias 

Sínodo da Amazônia: ações intimidatórias do governo preocupam parlamentares

22 de setembro de 201923 de setembro de 2019 Site audiência pública, Papa Francisco, parlamentares, Sínodo da Amazônia

Audiência pública da Câmara definirá documento a ser encaminhado ao Vaticano em apoio a assembleia de bispos convocada pelo papa

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Notícias Povos Tradicionais 

Em Vilhena, MPF vai realizar audiência pública sobre o artesanato indígena

16 de julho de 201915 de julho de 2019 Site artesanato indígena, audiência pública, Rondônia

Catalogação, exposição e comércio do artesanato indígena de Vilhena serão discutidos no dia 31 deste mês O Ministério Público Federal

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Destaques Notícias Povos Tradicionais 

Indígenas Munduruku barram audiência pública sobre construção de portos no rio Tapajós

3 de julho de 20193 de julho de 2019 Site audiência pública, portos

Povo Munduruku denuncia a ausência de consulta prévia, livre e informada para o licenciamento da obra Indígenas do povo Munduruku

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Notícias 

Câmara começa a debater novo projeto de licenciamento ambiental

17 de junho de 201917 de junho de 2019 Site audiência pública

Audiências públicas começam nesta segunda e vão até o dia 9/7. Proposta já poderá ser votada em plenário em seguida

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Áreas Protegidas Destaques Notícias 

Especialistas alertam para mudanças no Código Florestal

21 de maio de 201921 de maio de 2019 Site audiência pública, Programa de Regularização Ambiental

Convidados de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente defenderam que o momento não é de mudança legal, mas de

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