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terça-feira, janeiro 19, 2021
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código de mineração

Infraestrutura Notícias 

Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração

12 de junho de 2018 Site código de mineração, mineração, Temer

O presidente Michel Temer assinou hoje (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, os decretos que atualizam o Código de

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Infraestrutura Notícias 

MME encaminha à Casa Civil proposta de mudança no Código de Mineração

25 de abril de 201825 de abril de 2018 Site código de mineração, mineração, MME

Decreto vai substituir MP sobre o tema que perdeu a validade em março O Ministério de Minas e Energia (MME)

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Notícias 

Câmara e Senado voltam do recesso dia 1º de agosto com 22 MPs na pauta

27 de julho de 201727 de julho de 2017 Site Câmara, código de mineração, mineração, MP, pautas, senado

Na volta do recesso parlamentar a Câmara e o Senado tem 22 medidas provisórias para analisar. Das quatro mais recentes

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Notícias 

Novo Código de Mineração deve ser votado no início deste ano, segundo relator

22 de janeiro de 201621 de janeiro de 2016 Site código de mineração, mineração

No dia 3 de fevereiro, um dia após o início dos trabalhos legislativos, fará cinco anos que o projeto do

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Notícias 

Sindicatos e movimentos sociais pedem adiamento da votação do novo Código de Mineração

8 de maio de 20158 de maio de 2015 Site código de mineração, Congresso, debates, marco regulatório, mineração

A principal queixa de trabalhadores, comunidades atingidas e ambientalistas é que o setor produtivo teve mais espaço nos debates realizados

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Notícias 

Novo Código de Mineração deve ser votado no dia 10

28 de novembro de 201328 de novembro de 2013 Site código de mineração, mineração

O texto do novo Código de Mineração (PL 5.807/2013) deve ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 10.

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