Posts Tagged by conflitos agrários
Fim da moratória da soja deverá incentivar ‘desmatamento legal’ na Amazônia
| 28 de fevereiro de 2014 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
Acordo que impedia expansão da sojicultura na floresta termina em dezembro. Cultura passa a ser regulada apenas pelo novo Código Florestal, sem barreiras ao cultivo da oleaginosa A moratória da soja, que impede a comercialização de soja brasileira proveniente de áreas desmatadas na Amazônia depois de 2006, chega ao fim em 31 de dezembro. Com…
MPF/RO participa de reuniões que tratam dos conflitos agrários
| 25 de julho de 2013 | Filled under Newsletter, Notícias |
Desde segunda e até quinta-feira, os conflitos agrários em Rondônia estão sendo discutidos por diversas autoridades públicas. O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) está participando das reuniões, que são realizadas na sede do Incra, em Porto Velho. Já foram discutidos temas como a disputa por terras nas regiões de Riacho Doce e Corumbiara –…
Força Nacional apoiará a PF no combate a conflitos agrários em Mato Grosso
| 21 de março de 2013 | Filled under Newsletter, Notícias |
O Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao estado de Mato Grosso. De acordo com portaria publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União, a tropa vai apoiar a Polícia Federal nas ações de prevenção e repressão a conflitos agrários, inclusive os que envolvam terras indígenas.…
MPF/PA processa Incra por não combater a venda de lotes de reforma agrária no sudeste do Estado
| 20 de junho de 2012 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
Mais de 15 mil lotes já foram vendidos ilegalmente na região, o que provoca reconcentração fundiária e graves conflitos agrários. Para o MPF/PA, a ineficiência do Incra desvirtua a reforma agrária O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) iniciou ação civil pública na Justiça Federal de Marabá contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
Prorrogada permanência da Força Nacional em Mato Grosso
| 29 de maio de 2012 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
O Ministério da Justiça prorrogou para até 30 de julho próximo a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no estado de Mato Grosso, onde apóia a Operação Defesa da Vida, desenvolvida pela Polícia Federal. A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28). A Operação Defesa da Vida foi lançada em…
SPU expulsa ribeirinhos do Marajó
| 18 de março de 2012 | Filled under Newsletter, Notícias |
O avanço da União Federal sobre parte do patrimônio fundiário do Pará, constituída de cerca de sete mil ilhas – entre elas o Marajó –, que vem sendo denunciado pelo Iterpa desde o ano passado, está ganhando agora novos desdobramentos, com efeitos dramáticos e potencialmente explosivos. As primeiras ações interpostas na Justiça indicam que a…
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