conhecimentos tradicionais

É possível fazer da lei de patrimônio genético uma ‘leimonada’?

Governo apresentou proposta de decreto para regulamentar legislação.  Representantes de comunidades indígenas e tradicionais têm novo desafio para garantir seus direitos enquanto grandes empresas pretendem flexibilizar ao máximo qualquer tentativa de controle de suas atividades Dizem que quando se tem em mãos um limão, metáfora para algo azedo e difícil de engolir, o melhor a …

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O que está em jogo no PL de acesso aos recursos genéticos do Congresso?

A votação do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014 na Câmara pode acontecer nos próximos dias.  A proposta pretende regulamentar o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.  Veja abaixo uma breve contextualização e análise da proposta elaborada pelo ISA que aponta alguns dos principais retrocessos para povos indígenas e tradicionais que …

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