Terras indígenas: mudanças do novo governo esvaziam direitos constitucionais
Em artigo inédito, integrantes do Ministério Público Federal alertam contra retrocessos nos direitos territoriais e risco de genocídio “Reminiscências tutelares:
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consulta prévia
MPF recebe protocolo de consulta do povo Kayapó-Menkrãgnoti
O documento rege a forma como devem ser realizadas as consultas prévias, livres e informadas previstas na Convenção 169 da
Ler maisMPF lança Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
Pré-lançamento ocorre nesta sexta (22). Publicação aborda 26 temas, tais como direito à consulta prévia, arrendamento de terras indígenas, desintrusão,
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“Não aceitamos mudanças feitas sem consulta aos povos indígenas”, afirmam mulheres Munduruku
De 30 de janeiro a 2 de fevereiro, ocorreu o III Encontro de mulheres Munduruku do médio Tapajós, na aldeia
Ler maisMPF recomenda não construção de obras em Resex no Pará sem consentimento do ICMBio e consulta a comunidades
Prefeitura de Salinópolis tem projeto de pavimentação de trechos de rodovia e de construção de ponte na área da Reserva
Ler maisTRF1 mantém suspensão das atividades para produção de hidrocarboneto na Bacia Sedimentar do Acre
Condição para retomada é realizar Avaliação Ambiental de Área Sedimentar e consultar povos indígenas afetados O Tribunal Regional Federal da
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