Por que julgamento no STF sobre parecer da AGU poder ser nova grande derrota de Bolsonaro?
Julgamento virtual sobre Parecer 001 da AGU começou hoje e vai até a próxima quinta (28/5). Publicada ainda no governo
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demarcação de terras indígenas
MPF quer que Funai dê prosseguimento a três processos de demarcação de terras indígenas em Rondônia
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais O Ministério Público Federal
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Ao alterar demarcação, Funai infla violência e risco de queimadas nas terras Indígenas do Mato Grosso
O governo do estado também lançou um projeto que visa modificar os procedimentos do Cadastro Rural Ambiental (CAR) sobre os
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Fachin impõe derrota a Bolsonaro e suspende ações contra demarcações de Terras Indígenas
Decisão do ministro do STF Edson Fachin vale para processos judiciais em todo país. Parecer da Advocacia-Geral da União usado
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PEC que tira direitos dos índios sobre suas terras pode ser votada na Câmara
Projeto dá carta branca a governo para arrendar áreas sem consulta e participação das comunidades. CCJ pode votar proposta nesta
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Bolsonaro diz que não fará demarcação de terras indígenas
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que países que investem recursos no país para programas de preservação ambiental estão
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