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quinta-feira, fevereiro 25, 2021
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demarcação de terras indígenas

Notícias Povos Tradicionais 

Justiça suspende efeitos de norma da Funai que liberou grilagem em terras indígenas na região de Tucuruí (PA)

14 de janeiro de 202114 de janeiro de 2021 Site demarcação de terras indígenas, FUNAI, grilagem de terras, Terras indígenas

É a sétima decisão da Justiça Federal no estado favorável ao MPF em processos sobre o tema A Justiça Federal

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Destaques Notícias Povos Tradicionais 

“Marco temporal”: indígenas questionam interesse por trás de mais um adiamento no STF

28 de outubro de 202028 de outubro de 2020 Site demarcação de terras indígenas, marco temporal, povos indígenas

Julgamento só deve ocorrer após a entrada do ministro Kassio Nunes, apoiado por ruralistas e indicado por Bolsonaro O dia

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Áreas Protegidas Destaques Legislação Notícias Povos Tradicionais 

Por que julgamento no STF sobre parecer da AGU poder ser nova grande derrota de Bolsonaro?

25 de maio de 202025 de maio de 2020 Site AGU, demarcação de terras indígenas, governo Bolsonaro

Julgamento virtual sobre Parecer 001 da AGU começou hoje e vai até a próxima quinta (28/5). Publicada ainda no governo

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Coronavírus Notícias Povos Tradicionais 

MPF quer que Funai dê prosseguimento a três processos de demarcação de terras indígenas em Rondônia

15 de maio de 202015 de maio de 2020 Site demarcação de terras, demarcação de terras indígenas, Rondônia

Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais O Ministério Público Federal

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Áreas Protegidas Destaques Notícias Povos Tradicionais 

Ao alterar demarcação, Funai infla violência e risco de queimadas nas terras Indígenas do Mato Grosso

15 de maio de 202015 de maio de 2020 Site demarcação de terras indígenas, FUNAI, queimadas, Terras indígenas

O governo do estado também lançou um projeto que visa modificar os procedimentos do Cadastro Rural Ambiental (CAR) sobre os

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Áreas Protegidas Destaques Notícias Povos Tradicionais 

Fachin impõe derrota a Bolsonaro e suspende ações contra demarcações de Terras Indígenas

8 de maio de 20208 de maio de 2020 Site demarcação de terras indígenas, governo Bolsonaro, Terras indígenas

Decisão do ministro do STF Edson Fachin vale para processos judiciais em todo país. Parecer da Advocacia-Geral da União usado

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