Justiça suspende efeitos de norma da Funai que liberou grilagem em terras indígenas na região de Tucuruí (PA)
É a sétima decisão da Justiça Federal no estado favorável ao MPF em processos sobre o tema A Justiça Federal
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“Marco temporal”: indígenas questionam interesse por trás de mais um adiamento no STF
Julgamento só deve ocorrer após a entrada do ministro Kassio Nunes, apoiado por ruralistas e indicado por Bolsonaro O dia
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Por que julgamento no STF sobre parecer da AGU poder ser nova grande derrota de Bolsonaro?
Julgamento virtual sobre Parecer 001 da AGU começou hoje e vai até a próxima quinta (28/5). Publicada ainda no governo
Ler maisMPF quer que Funai dê prosseguimento a três processos de demarcação de terras indígenas em Rondônia
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais O Ministério Público Federal
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Ao alterar demarcação, Funai infla violência e risco de queimadas nas terras Indígenas do Mato Grosso
O governo do estado também lançou um projeto que visa modificar os procedimentos do Cadastro Rural Ambiental (CAR) sobre os
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Fachin impõe derrota a Bolsonaro e suspende ações contra demarcações de Terras Indígenas
Decisão do ministro do STF Edson Fachin vale para processos judiciais em todo país. Parecer da Advocacia-Geral da União usado
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