Posts Tagged by direitos indígenas
Decisão histórica do STF deve definir o futuro de indígenas brasileiros
| 15 de agosto de 2017 | Filled under Newsletter, Notícias |
O Supremo Tribunal Federal Brasileiro julgará três casos decisivos sobre territórios indígenas no país, o que pode resultar no maior ataque aos direitos territoriais indígenas desde a ditadura militar. O julgamento deve ocorrer na quarta-feira, 16 de agosto. Espera-se que grandes protestos indígenas ocorram no dia, à medida que os juízes decidem sobre a legalidade […]
STF poderá sustar o “marco temporal”?
| 15 de agosto de 2017 | Filled under Opinião |
Para coroar uma campanha enganosa, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que o presidente Michel Temer logo aprovou, publicado no dia 20 de julho. Trata-se de ressuscitar, pela terceira vez, a portaria 303 de 2012 da AGU, tão controvertida que por duas vezes teve de ser suspensa. Não é por acaso que ela […]
Na semana do Dia Internacional dos Povos Indígenas, Temer é denunciado na ONU por ataques aos direitos destes povos
| 10 de agosto de 2017 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
Na semana do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado nesta quarta-feira (9/8), um conjunto de 48 organizações indígenas e outras entidades da sociedade civil denunciam o governo de Michel Temer ao Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA). O motivo da denúncia é […]
Em carta à ONU, lideranças indígenas e organizações denunciam violações aos seus direitos
| 9 de agosto de 2017 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
Documento foi entregue na véspera do Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto. No Brasil, indígenas nada têm para celebrar, pelo contrário, julho foi marcado por novas medidas de Temer e da bancada ruralista que violam seus direitos A última investida de Michel Temer e da bancada ruralista para diminuir os direitos […]
A CPMI que evaporou nos idos da Constituinte
| 3 de agosto de 2017 | Filled under Opinião |
Em nova crônica socioambiental, o sócio fundador do ISA, Marcio Santilli, lembra que os ataques aos direitos indígenas começaram ainda durante a elaboração da nova Constituição com a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar conspirações contra a soberania nacional Num belo dia de 1987, pego o jornal O Estado de […]
Temer ataca direitos indígenas para tentar se livrar de denúncia no Congresso
| 20 de julho de 2017 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
Parecer da Advocacia-Geral da União vale para todos os órgãos da administração federal e incorpora tese do “marco temporal” O governo federal adotou uma orientação que restringe drasticamente os direitos indígenas à terra. O presidente Michel Temer aprovou um parecer da Advocacia-Geral da União que obriga toda a administração federal a incorporar elementos da decisão […]
Comentários