Justiça determina retirada de invasores que cercam base da Funai na terra indígena Apyterewa (PA)
Decisão atende pedido do MPF e ordena uso de força policial e multa de R$ 20 mil por hora Atendendo
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Mourão quer ‘renovação doutrinária’ no Ibama, ICMBio, Incra e Funai
Um despacho, assinado pelo presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, encaminhado ao ministro da Economia, Paulo Guedes,
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Abandonadas pela Funai, 60% das terras indígenas são devastadas por mais de 100 mil focos de incêndio
Estado do Mato Grosso é o mais afetado do início do ano até final de outubro, com territórios onde as
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Sentença confirmou decisão relativa a três regiões do Estado. Nas demais regiões há decisões semelhantes, favoráveis a pedidos do MPF
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Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF
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Decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sudeste do Pará Mais uma decisão judicial suspendeu os efeitos da
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