FUNAI

Sentença confirma suspensão de portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do Pará contra grilagem

Instrução normativa permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas à Terra Indígena Jeju e Areal, ainda não homologada A Justiça Federal confirmou na segunda-feira (29) a suspensão da aplicação da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a Terra Indígena (TI) Jeju e Areal, do povo Tembé, em Santa Maria do …

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A pedido do MPF, JF confirma suspensão dos efeitos de norma da Funai que favoreceria grilagem de terras indígenas no Acre

Instrução Normativa 9/2020 restringe direito dos indígenas às suas terras, oferece risco a negócios e favorece a prática de grilagem Acolhendo parcialmente pedido feito em ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Acre confirmou a liminar anteriormente concedida e suspendeu os efeitos da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional …

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Belo Sun: no pior momento da pandemia, Funai autoriza reunião presencial de mineradora com indígenas

Funai alega ausência de internet e finalização da vacinação dos indígenas na Volta Grande do Xingu (PA). Já são mais de 20,1 mil casos de Covid-19, em Altamira e taxa de ocupação do Hospital Regional chegou a 97% Em nota técnica publicada no dia 10 de fevereiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) detalhou “protocolos de saúde” …

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MPF garante na Justiça a manutenção da Funai na posse da Terra Indígena Krenrehé

A empresa Agro Pastoril Vitória do Araguaia S/A deve abster-se de praticar qualquer ato na TI O Ministério Público Federal (MPF) obteve tutela de urgência, concedida pela Justiça Federal, para manter a Fundação Nacional do Índio (Funai) na posse da terra indígena (TI) Krenrehé, em Mato Grosso. A empresa Agro Pastoril Vitória do Araguaia S/A …

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Proposta susta norma da Funai e do Ibama sobre atividades em reservas

Para deputado, instrução normativa oferece risco aos indígenas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 90/21 susta a Instrução Normativa Conjunta 1/21 da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A norma trata do processo de …

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