Posts Tagged by grilagem
Temer anistia grilagem de terras
| 11 de julho de 2017 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
Presidente sanciona sem vetos lei que permite regularização de áreas públicas de até 2.500 hectares invadidas até 2011; especialistas veem problemas em cidades e áreas rurais; para advogada, medida é sinal de que invadir terras públicas na Amazônia é um bom negócio O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (11), sem nenhum veto, a Medida […]
MPF quer aplicação efetiva de lei que permite cancelamento de títulos de terras griladas
| 6 de julho de 2017 | Filled under Newsletter, Notícias |
Pedido de providências dirigido ao CNJ pede que seja determinada a todas as Corregedorias-gerais dos Tribunais de Justiça aplicação uniforme e reconhecimento de vigência da Lei 6.739/79 Combater todas as formas de grilagem de terras. Esse é o objetivo da Lei 6.739/1979, que dispõe sobre a possibilidade de cancelamento da matrícula e do registro de […]
Câmara aprova MP da Grilagem que segue para sanção presidencial
| 28 de junho de 2017 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 759/16, apelidada por movimentos sociais de MP da Grilagem, por retirar proteções às terras destinadas a reforma agrária permitindo que sejam negociadas, além de enfraquecer os assentamentos existentes. A matéria segue para sanção presidencial. Todas as emendas foram aprovadas em meio à bate-boca entre deputados […]
STF manda ‘MP da grilagem’ de volta ao Congresso
| 23 de junho de 2017 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
Liminar do ministro Roberto Barroso prevê que os deputados votem novamente o texto com alterações de mérito incluídas pelo Senado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deferiu liminar para enviar a Medida Provisória (MP) 759 de volta ao plenário da Câmara. A MP foi aprovada pelo Senado, em 31/5, como Projeto […]
Parque no MT já existia quando Padilha comprou fazendas no local
| 18 de maio de 2017 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
Palco de uma das maiores riquezas naturais do Brasil, o Parque Serra Ricardo Franco, no Mato Grosso, motiva ações do Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPE-MT) contra fazendeiros. Criado em 1997, o parque fica no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira com a Bolívia, a 520 quilômetros de Cuiabá. O […]
Base parlamentar de Temer abre florestas ao desmatamento e grilagem
| 17 de maio de 2017 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
Território equivalente a quatro vezes o município de São Paulo deixa de estar sob domínio público. Medidas não discriminam ocupantes de boa-fé de especuladores e desmatadores ilegais O plenário da Câmara aprovou, entre a tarde de ontem e a madrugada de hoje (17/5), depois de mais de doze horas de sessão, medidas que, na prática, […]
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