Posts Tagged by ibama
Justiça Federal libera obras em trecho da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho
| 23 de junho de 2017 | Filled under Newsletter, Notícias |
Atendendo a um pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu o embargo das obras em trecho da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Anteriormente, a Justiça havia entendido que a autarquia teria extrapolado o aditivo ao termo de acordo de […]
Cortes no Ibama explicam aumento de desmatamento na Amazônia, diz Noruega
| 23 de junho de 2017 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
A Noruega alerta que os cortes no orçamento do Ibama explicam o aumento no desmatamento na Amazônia e defende que o veto do presidente Michel Temer às medidas provisória que reduziam a área de proteção ambiental não é suficiente para tranquilizar os doadores internacionais. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo às vésperas […]
Temer veta artigo que isentava bancos de punições por dano ambiental
| 6 de junho de 2017 | Filled under Newsletter, Notícias |
Artigo foi inserido por relator no meio da MP das Concessões O presidente Michel Temer sancionou hoje (6) o projeto que converte em lei a MP das Concessões e atendeu as solicitações de organizações ambientais e do Ibama ao vetar o artigo 35, que isentava as instituições financeiras de responderem por danos socioambientais nos contratos de […]
‘Jabuti’ na MP das Concessões isenta bancos de punição em crimes ambientais
| 30 de maio de 2017 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
Artigo incluído em medida discutida no Congresso pretende eliminar responsabilidade de instituições, salvo em caso de culpa ou intenção comprovada; Ibama se mobiliza por veto A inclusão de um artigo na medida provisória 752, a MP das Concessões, pretende isentar os bancos de qualquer punição em casos nos quais ações ilegais de desmatamento estejam apoiadas […]
Projeto de lei quer afrouxar licenciamento ambiental no Brasil
| 9 de maio de 2017 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
Com as atenções da oposição e do governo concentradas nas reformas do trabalho e da Previdência, a bancada ruralista na Câmara passou por cima das negociações com o Ministério do Meio Ambiente e apresentou um projeto de lei que altera radicalmente as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Entre as várias mudanças apresentadas, o texto […]
Ibama multa concessionária de Belo Monte em mais de R$ 7,5 milhões
| 28 de abril de 2017 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuou mais uma vez a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), pelo descumprimento de condicionantes obrigatórias para o funcionameno da usina. Um das multas, de R$ 7,5 milhões, foi aplicada porque, segundo o […]
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