improbidade administrativa

Processo contra Adail Pinheiro é arquivado e relatora vai pedir apuração de responsabilidade

Tribunal Pleno reconheceu a nulidade do recebimento da denúncia por improbidade administrativa se refere a contratação indevida de um servidor sem concurso público O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por unanimidade de votos, declarou extinto a Ação Penal nº 0007419-35.2013.8.04.0000, proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPE/AM), contra Manoel Adail Pinheiro, prefeito …

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MPF/RR entra com ação contra ex-prefeito de Alto Alegre por improbidade administrativa

Viru Oscar Friedrich é acusado por irregularidades na prestação de contas de convênio firmado com Ministério da Defesa O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Alto Alegre Viru Oscar Friedrich por irregularidades encontradas em convênio celebrado entre o Ministério da Defesa …

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MPF/RO obtém condenação de senador por improbidade administrativa

Os direitos políticos de Ivo Cassol estão suspensos por cinco anos O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) obteve a condenação do senador Ivo Cassol, dos delegados de Polícia Civil Renato Eduardo de Souza e Hélio Teixeira Lopes Filho, dos agentes de Polícia Civil Gliwelkinson Pedrisch de Castro e Nilton Vieira Cavalcante, além de Agenor …

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MPF/AM: Justiça Federal condena ex-prefeito de Nova Olinda do Norte por improbidade administrativa

Sebastião Maciel fez saque irregular de recursos de programa social vinculado ao PAC e movimentação financeira indevida de crédito destinado ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil A Justiça Federal no Amazonas atendeu a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação de improbidade administrativa e condenou o ex-prefeito de Nova Olinda do …

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MPF/RO processa prefeito e secretário de Saúde de Ji-Paraná por improbidade administrativa

Para manter os convênios da prefeitura, Ulbra e Apae foram pressionadas a substituir seus representantes no Conselho Municipal de Saúde O prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco, o secretário de Saúde daquele município, Abrahim Chamma, e dois servidores públicos – Juraci Ferreira Dias e Edilson Shockness – estão sendo processados pelo Ministério Público Federal …

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MPF/PA: ex-prefeito de Trairão é acusado por crime e improbidade administrativa

O MPF/PA denunciou Ademar Baú e o ex-tesoureiro municipal Gilberto Seben por desvio de recursos que deveriam ter sido aplicados em estradas de assentamentos O ex-prefeito de Trairão (PA) Ademar Baú foi acusado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pelo crime de desvio de verbas públicas e por improbidade administrativa. As duas ações foram …

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