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Governo estadual vai indenizar famílias de detentos mortos em presídio de Manaus

O governo do Amazonas anunciou que vai indenizar as famílias dos 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM). O governador José Melo também determinou que as secretarias de Administração Penitenciária (Seap), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Assistência Social (Seas) prestem a ajuda necessária às famílias dos …

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Aprovada PEC que prevê indenização para terra demarcada como indígena após 2013

O plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71, que fixa indenização para os proprietários de terras que foram demarcadas como reservas indígenas a partir de 5 de outubro de 2013. Um acordo entre os senadores permitiu a quebra dos interstícios previstos entre as votações de primeiro e …

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Moradores de Altamira protestam e pedem indenizações por Belo Monte

Moradores de bairros que foram afetados com a construção da usina de Belo Monte, em Altamira, sudoeste do estado, fizeram um protesto em frente ao escritório da Norte Energia nesta segunda-feira (5). Cerca de 150 moradores, de acordo com a reportagem do G1, cobram agilidade no pagamento de indenizações e também prioridade na entrega das …

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Valor de verbas de pescadores prejudicados por Jirau deve ser revisto, diz MPF

Verbas devem levar em consideração o padrão de vida anterior dos pescadores O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que reveja o valor da verba de manutenção, destinada aos pescadores prejudicados pela construção da hidrelétrica de Jirau, proposta pelo consórcio …

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Ação pede indenização de R$ 1 milhão a famílias atingidas pela UHE Belo Monte

A defensora pública de Altamira, Andréa Barreto, protocolou Ação de Indenização por Danos Extrapatrimoniais ou Morais, requerendo o pagamento de R$ 1 milhão a 10 famílias que moravam na agrovila Santo Antônio, em Vitória do Xingu, e que estão sem casa em função das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A ação pede ainda …

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