Justiça

Em Belém, mutirão de conciliação agiliza processos da Vara de Família

  Um mutirão irá promover 130 audiências de audiências de conciliação envolvendo as Varas de Família de Belém nesta sexta-feira (14), no salão Rui Barbosa do Fórum Cível da Capital. As audiências, realizadas de 8h às 14h, têm como objetivo agilizar os processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. Para facilitar a …

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Justiça mantém decisão que obriga União a fornecer remédios aos índios do Alto Rio Negro

A Justiça Federal negou recurso da União e manteve a decisão liminar que obriga a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, a garantir o fornecimento de medicamentos a mais de 1,7 mil comunidades que vivem na área sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Negro, no noroeste do …

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Juízes se dizem preocupados que texto do novo Código Florestal possa provocar avalanche de ações

As duas maiores entidades representativas de juízes do país divulgaram ontem (23) nota em que se dizem “preocupadas” com o texto do novo Código Florestal. Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o novo código tem inconsistências legais, que abrem brechas para futuros questionamentos na Justiça. …

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Foto: Futura Press

Justiça manda prender militares do massacre de Eldorado dos Carajás

Dezesseis anos após os assassinatos, e dez anos depois da condenação, o Tribunal de Justiça do Pará expediu ontem mandados de prisão contra os dois acusados de liderarem o chamado massacre de Eldorado dos Carajás: o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Os dois foram responsabilizados por comandar a …

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