Perguntamos a alguns especialistas em meio ambiente quando teremos motivos concretos para celebrar o dia 5 de junho O Dia do Meio Ambiente é polêmico. Não há certeza se o 5 de junho deve ser melhor celebrado ou lamentado, diante da quantidade de más notícias que competem com os avanços na área. No Brasil, podemos …
Que notícia realmente faria você comemorar o Dia do Meio Ambiente? Leia mais »
O Estado não pode aplicar pena prevista no Código Penal a um indígena quando o acusado já foi punido pela própria comunidade. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Roraima, que acolheu argumento da Advocacia-Geral da União em decisão inédita. O caso trata de homicídio praticado por índio contra outro da mesma tribo, dentro …
Estado não pode punir índio que já foi condenado por sua tribo, decide TJ-RR Leia mais »
Empresa denunciada por receptar madeira ilegal é liberada para comercializar enquanto está sob investigação A Rainbow Trading, serraria que receptou madeira ilegal, conforme foi revelado em investigação do Greenpeace, e que já acumula quase meio milhão de reais em multas junto aos órgãos ambientais, acaba de ser liberada pelo governo estadual do Pará para voltar …
Flexibilidade da lei dificulta combate à madeira ilegal Leia mais »
O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA e o Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (IPEF) somaram esforços para elaborar um Guia técnico sobre o Código Florestal, que explicasse, de forma clara, a complexidade da nova Lei, e sua aplicação para as propriedades rurais de qualquer tamanho, e localizadas em todas …
Guia explica Código Florestal para produtores rurais Leia mais »
Um novo estudo sugere que muitos países estão introduzindo suas próprias leis para combater as mudanças climáticas ou aumentar sua eficiência energética, apesar das dificuldades nas negociações de um acordo global para reduzir a emissão dos gases responsáveis pelo efeito estufa. A pesquisa, realizada pelo Grantham Institute, da London School of Economics (LSE), e pela …
Apesar de falta de acordo global, países avançam em leis sobre clima, diz estudo Leia mais »
O Diário Oficial da União publica hoje (28) os vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que dispõe sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Está publicada também a medida provisória que complementa o projeto. A MP vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. O anúncio das novas regras foi feito na …
Diário Oficial publica vetos e Mps referentes ao novo Código Florestal Brasileiro Leia mais »
