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segunda-feira, janeiro 18, 2021
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legislação

Destaques Notícias 

Em cada 10 deputados federais, 6 têm atuação desfavorável ao meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais

1 de fevereiro de 20181 de fevereiro de 2018 Site indígenas, legislação, Meio Ambiente, parlamentares, política, ruralistas, Ruralômetro, trabalhadores rurais

Pelo menos 313 deputados federais, ou 61% da Câmara, têm atuação parlamentar desfavorável à agenda socioambiental. Eles votam e elaboram

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Destaques Notícias 

Supremo vota o futuro da legislação ambiental do país; assista

14 de setembro de 2017 Site Código Florestal, legislação, Novo Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) vota hoje o processo considerado por organizações ambientais como “o mais importante julgamento do direito

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Opinião 

Editorial: O futuro de metade do território nacional

13 de setembro de 201714 de setembro de 2017 Site ADI, Código Florestal, função social da terra, legislação, legislação ambiental, Novo Código Florestal

Hoje o Supremo Tribunal Federal pode colocar seu nome na história do direito ambiental com o julgamento das ADI´s e

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Destaques Notícias 

Organizações divulgam manifesto sobre “o mais importante julgamento do direito ambiental da história do país”

11 de setembro de 201711 de setembro de 2017 Site áreas protegidas, Código Florestal, legislação, Novo Código Florestal, organizações, Reserva Legal, STF

No próximo dia 13, quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá votar quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que impactam

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Documentos Legislação Meio Ambiente Politicas Públicas 

Grandes propriedades respondem por 59% da desobediência ao Código Florestal

25 de maio de 201713 de junho de 2017 Site Código Florestal, grandes proprietários, legislação, uso do solo

A informação faz parte da nova análise da Lei Florestal realizada pelo IMAFLORA, Geolab/ESALQ e KHT e que está disponível

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Destaques Notícias 

Perto de completar cinco anos, Código Florestal ainda tem pontos a implementar

12 de março de 201712 de março de 2017 Site Cadastro Ambiental Rural, CAR, Código Florestal, legislação, SiCAR

Quase cinco anos depois de sua aprovação, o Código Florestal (Lei 12.651/2012) ainda não foi totalmente implementado. Organizações ambientais avaliam

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