legislação ambiental

Governo Bolsonaro atua para forjar apoio popular à mineração em terras indígenas

Com derrotas na Câmara Federal, governo usa aliados para aprovar flexibilização de legislações ambientais estaduais Com dificuldade de avançar no Congresso Nacional em relação à regulamentação do garimpo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governo federal têm se aproximado de lideranças regionais e indígenas na região Norte do país para forjar um apoio popular à …

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Bancada ruralista vê bom momento para flexibilizar legislação ambiental

“Nós estamos no melhor momento para tocar as pautas que são caras ao setor produtivo”, discursou o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ao tomar posse nesta terça-feira (02) como novo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). A posse contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.  …

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Retrospectiva da boiada, qual foi a maior de 2020 e qual devemos temer em 2021?

O ano de 2020 será lembrado por muitas coisas, entre elas, pela “pérola” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de “ir passando a boiada”, enquanto as pessoas estão focadas no coronavírus, dita durante reunião ministerial de portas fechadas em abril e que veio à público em maio. A boiada virou sinônimo para todas as …

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Apesar de atrasos, Cadastro Rural é avanço do Código Florestal, dizem ambientalistas em audiência na Câmara

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (C), justificou a prorrogação do prazo em função da não homologação de grande parte dos cadastros já feitos.  Em Mato Grosso, segundo ele, dos 100 mil cadastros, só onze foram reconhecidos legalmente. Quatro anos depois de entrar em vigor, o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12) ainda não …

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Cumprir a lei só em 2017

Proprietários rurais brasileiros ganharam um novo prazo para se inscrevem no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 707/2015 que prorroga a inscrição até 31 de dezembro de 2017. O prazo anterior havia vencido no dia 5 de maio para proprietários com mais de quatro módulos …

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