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BR-319 está trafegável, afirma Dnit

Após dois meses do licenciamento, por parte do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), para a manutenção do trecho do meio da BR-319, o Dnit/ AM (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) assegura a trafegabilidade da rodovia e afirma que é possível concluir 0 trajeto entre Manaus e Porto Velho …

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Defensoria da União acompanha instalação de mineradora próximo a Belo Monte

A Defensoria Pública da União (DPU) informou que acompanha com preocupação o pedido de instalação de uma mineradora de ouro em área próxima à barragem da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, feito pela empresa canadense Belo Sun Mineração, por meio de sua subsidiária no Brasil. A DPU e outras entidades se …

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Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso deve licenciar rodovias federais

O licenciamento ambiental das rodovias federais: BR-080, BR-158 e BR-242 devem ficar a cargo da Sema A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deve receber na próxima semana a delegação de competência para realizar o licenciamento ambiental de três importantes rodovias federais: BR-080, BR-158 e BR-242. A informação foi anunciada na tarde desta quarta-feira …

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Estado de exceção e o licenciamento de usinas hidrelétricas na Amazônia: os fins justificam os meios? Entrevista especial com Luís de Camões Lima Boaventura

“O que está se fazendo na Amazônia com essas dezenas de barragens, além de danos irreversíveis para a população da região, pode trazer danos irreparáveis para todo o país”, alerta o procurador da República. Define-se por estado de exceção a suspensão de direitos e garantias constitucionais. Para o procurador da República Luís de Camões Lima …

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Justiça determina: Belo Monte não precisa mais cumprir condicionante para poder operar

Foi divulgada hoje a suspensão da liminar que obrigava o consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina de Belo Monte, no Pará, a cumprir uma das condicionantes indígenas para começar a operar. A decisão assinada pelo desembargador Cândido Ribeiro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região desobriga o consórcio de reestruturar a Fundação Nacional …

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