Marajó

MPF/PA questiona municípios do Marajó sobre providências para instalação de agências do INSS

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou ofícios a oito municípios do arquipélago do Marajó em que são solicitadas informações atualizadas sobre o andamento dos processos de instalação de agências locais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A implementação das agências é uma iniciativa da Previdência Social que depende de contrapartidas dos municípios, …

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MPF e MP/PA se unem para investigar impactos da monocultura do arroz no Marajó

Estratégia de atuação prevê realização de audiência pública em março O Ministério Público Federal (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) decidiram se unir para investigar os impactos provocados pela monocultura de arroz no arquipélago do Marajó. Será verificado o cumprimento de uma série de procedimentos legais, especialmente diante do anúncio que …

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MPF/PA: Incra é obrigado a investigar irregularidades no Marajó

Repasses para assentamento de Ponta de Pedras estão suspensos até nova comissão de assentados seja eleita A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a instaurar procedimento administrativo para investigar denúncias feitas ao Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) por assentados do projeto agroextrativista Ilha de Santana, em Ponta de …

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