O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou ofícios a oito municípios do arquipélago do Marajó em que são solicitadas informações atualizadas sobre o andamento dos processos de instalação de agências locais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A implementação das agências é uma iniciativa da Previdência Social que depende de contrapartidas dos municípios, …
Em 2009 terminou um longo e desgastante processo de desocupação de terras indígenas em Roraima, de onde plantadores de arroz foram retirados da reserva Raposa Terra do Sol. Aos poucos o assunto perdeu o interesse dos meios de comunicação e foi esfriando, até que uma nova luz vermelha se acendeu, desta vez no arquipélago do …
Estratégia de atuação prevê realização de audiência pública em março O Ministério Público Federal (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) decidiram se unir para investigar os impactos provocados pela monocultura de arroz no arquipélago do Marajó. Será verificado o cumprimento de uma série de procedimentos legais, especialmente diante do anúncio que …
MPF e MP/PA se unem para investigar impactos da monocultura do arroz no Marajó Leia mais »
Repasses para assentamento de Ponta de Pedras estão suspensos até nova comissão de assentados seja eleita A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a instaurar procedimento administrativo para investigar denúncias feitas ao Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) por assentados do projeto agroextrativista Ilha de Santana, em Ponta de …
MPF/PA: Incra é obrigado a investigar irregularidades no Marajó Leia mais »
Após o período eleitoral de disputas acirradas pelas prefeituras municipais, o arquipélago do Marajó agora convive com a difícil situação dos gestores que assumiram os mandatos no primeiro dia deste ano e são obrigados a conviver com uma situação que já se tornou comum: prefeitos que deixam os mandatos e arrasam com a estrutura municipal, …
A proposta de plantio de 300 mil hectares de arroz no Marajó exige amplo debate público sobre o tema, em vista do grande impacto que esta intervenção enseja. A chegada dos arrozeiros nos campos do Marajó se constitui, provavelmente, na maior tragédia socioambiental desde a expulsão da Igreja Católica da ilha no século XVIII. Quem …
