MP 571

Ministro do STF nega pedido de bancada ruralista para suspender MP do Código Florestal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (12) pedido de parlamentares para suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 571, que alterou o novo Código Florestal. Cinco deputados da bancada ruralista acionaram o STF no dia 6 de junho alegando que a presidenta Dilma Rousseff interferiu no processo legislativo ao editar …

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Comissão que analisa MP do Código Florestal marca audiência com ministros e data para entrega de relatório

A comissão especial mista que analisa a medida provisória sobre o novo Código Florestal definiu ontem (12) um cronograma para ouvir diversos ministros relacionados ao assunto antes que o relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), apresente seu parecer sobre o texto enviado pelo governo. Pelo planejamento, uma audiência com os ministros de Meio Ambiente, Izabella Teixeira; …

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Dilma diz que nenhuma nova lei pode enfraquecer a proteção ao meio ambiente

Na coluna Conversa com a Presidenta de ontem (12), Dilma Rousseff disse que nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente, ao responder pergunta sobre o novo Código Florestal. A presidenta destacou ainda que vetou qualquer possibilidade de anistia a desmatadores e enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória para completar as lacunas …

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Presidência da República desautoriza declaração de Mendes Ribeiro sobre Código Florestal

Depois de declarar que o governo vai negociar as emendas à medida provisória (MP) que trata do novo Código Florestal, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, foi desautorizado pela Presidência da República a falar sobre o tema. “O ministro não está autorizado a falar sobre negociações envolvendo o Código Florestal”, afirmou hoje (9), o …

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Caiado pede ao STF suspensão dos efeitos da MP do Código Florestal

O vice-líder do DEM na Câmara deputado Ronaldo Caiado (GO), representando a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), protocolou ontem (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança em que pede a suspensão imediata dos efeitos da Medida Provisória (MP) 571, que altera o Código Florestal. O documento, com 19 páginas, sustenta que a MP …

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Governo vai dialogar com Congresso e defender suas teses sobre Código Florestal, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem (6) que o governo federal vai dialogar com o Congresso Nacional para defender suas teses acerca do Código Florestal. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro. “Nós nunca nos negamos ao diálogo e eu tenho firme convicção de …

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