MP da grilagem

“O Black Friday de terras públicas na Amazônia acabou?”. Entrevista especial com Paulo Moutinho

A intenção da Medida Provisória – MP 910, que busca desburocratizar e incentivar a regularização fundiária de terras públicas da União ocupadas irregularmente por agricultores e produtores, “é válida”, mas tem um problema de “forma” e “conteúdo”, diz o doutor em Ecologia e cofundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam, Paulo Moutinho, …

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Três anos depois, plano para legalizar terras na Amazônia engatinha

O programa Terra Legal, criado em 2009 com pompa pelo governo federal para resolver o problema de regularização fundiária na Amazônia, não conseguiu deslanchar e vem sofrendo inúmeras mudanças em sua estrutura nos últimos dois anos. Desde a sanção da Medida Provisória nº 458, conhecida como MP da Grilagem, em 25 de julho de 2009, …

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