Posts Tagged by MP
Senado aprova MP que muda taxas para Zona Franca de Manaus
| 24 de maio de 2017 | Filled under Newsletter, Notícias |
O plenário do Senado aprovou ontem (23) a Medida Provisória (MP) 757/16, que cria duas novas taxas para substituir a atual forma de cobrança de serviços administrativos na Zona Franca de Manaus, considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2016. A MP cria as taxas de Controle de Incentivos Fiscais e a de […]
Sob Temer, a grilagem volta sem freios
| 17 de abril de 2017 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
Como, num único ato, o governo abriu para o desmatamento, no oeste do Pará, o equivalente a 117 Fernandos de Noronha. Que outras áreas estão ameaçadas na Amazônia “Aqui não existe assalto. Todo mundo anda armado”, explica, orgulhoso, um taxista da cidade de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. As armas podem não estar à […]
CPI do Tráfico de Pessoas vai pedir indiciamento de envolvidos em casos de exploração sexual
| 27 de fevereiro de 2013 | Filled under Newsletter, Notícias |
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas deve pedir o indiciamento dos envolvidas com a doação ilegal de crianças no município baiano de Monte Santo, no esquema de exploração sexual no Pará e no tráfico de pessoas para a Salamanca, na Espanha. De acordo com presidente da CPI da Câmara, deputado Arnaldo […]
Para setor, MP dos Portos inibe investimentos
| 24 de janeiro de 2013 | Filled under Newsletter, Notícias |
A comissão mista que debaterá a Medida Provisória 595 (a MP dos Portos) será instalada na volta do recesso parlamentar num ambiente de insatisfação entre empresários, trabalhadores e políticos da própria base governista. A euforia inicial no lançamento do pacote dos portos pelo Planalto, cujo mote era destravar investimentos, deu lugar a críticas quanto à […]
Conselho Nacional de Saúde publica regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
| 28 de dezembro de 2012 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou ontem (27) no Diário Oficial da União o regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. A portaria estabelece, entre outras coisas, as etapas a serem realizadas antes do encontro nacional, os eixos temáticos que serão discutidos, as instâncias deliberativas, a estrutura e composição das comissões e a […]
Ministério Público de Rondônia vai lutar contra mudança
| 10 de outubro de 2012 | Filled under Newsletter, Notícias |
O Ministério Público de Rondônia promete atuar contra a mudança no reservatório da usina de Santo Antônio. “Não podemos pensar só na matemática econômica. Ainda não temos um laudo técnico que possa afiançar o bom funcionamento do reservatório na cota de 71,3 metros”, disse o promotor Aluildo de Oliveira Leite, que monitora os impactos associados […]
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