Onça-Puma

TRF1 decide que ação contra mineradora da Vale será julgada no Pará

No processo, MPF atua para preservar direitos indígenas O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, decidiu que será julgado pela Justiça Federal em Redenção, no sudeste paraense, o processo em que o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denuncia irregularidades no licenciamento ambiental de atividades do projeto Onça-Puma, da mineradora Vale. No …

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MPF/PA insiste que ação contra mineradora da Vale deve ser julgada no Pará

Procuradoria da República em Redenção quer decisão urgente para preservar direitos indígenas O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a anulação de decisão que determinou o envio ao Superior Tribunal Federal (STF) de processo em que o MPF/PA denuncia irregularidades no licenciamento ambiental de atividades do …

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MPF pede a suspensão das atividades da Mineração Onça-Puma, subsidiária da Vale, no Pará

Dois anos depois de conseguir licença de instalação sem consulta prévia, a empresa ainda não cumpriu as condicionantes para compensar e mitigar os impactos sobre os índios O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo a …

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