Posts Tagged by recursos
Governo libera R$ 381 milhões para o enfrentamento a desastres naturais no país
| 19 de outubro de 2012 | Filled under Newsletter, Notícias |
O governo decidiu abrir crédito extraordinário, no valor de R$ 381,2 milhões, para atender às necessidades dos estados e municípios em casos de desastres naturais. A decisão está publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. No texto, não há o detalhamento sobre a aplicação do dinheiro. Nos últimos meses, a Região…
MPF/AM recomenda ao Ministério da Justiça a suspensão de repasses à SSP
| 12 de outubro de 2012 | Filled under Newsletter, Notícias |
Secretaria de Segurança deve comprovar a aplicação de R$ 3,5 milhões já repassados para receber mais verba federal destinada à segurança nas áreas de fronteira do Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga (AM) recomendou à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça que não repasse à Secretaria de Estado de Segurança…
MPF/AM recomenda prestação de contas de recursos destinados à saúde indígena
| 10 de outubro de 2012 | Filled under Newsletter, Notícias |
Prefeituras de Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira não realizaram prestações de contas de recursos do IAB-PI, referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012 O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) encaminhou recomendação às prefeituras de Barcelos (a 369 quilômetros a noroeste de Manaus), Santa Izabel do Rio Negro…
Governo libera recursos para municípios do Amazonas atingidos pela chuva
| 25 de julho de 2012 | Filled under Newsletter, Notícias |
O Ministério da Integração Nacional liberou recursos para 16 municípios do Amazonas aplicarem em ações de socorro e assistência às vítimas de enchentes e no restabelecimento de serviços essenciais. As portarias que preveem a liberação e os valores de recurso para cada município estão publicadas na edição de ontem (24) do Diário Oficial da União.…
Municípios amazonenses recebem R$ 3,9 milhões para recuperação de municípios atingidos por enchente
| 6 de julho de 2012 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
Sete municípios do Amazonas atingidos por enchentes e erosão fluvial entre fevereiro e abril deste ano receberão R$ 3,9 milhões em recursos para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços. O repasse do dinheiro foi autorizado hoje, por meio de uma série de portarias do Ministério da Integração Nacional publicadas no Diário…
Comissão de Meio Ambiente aprova emendas para regularização fundiária de unidades de conservação na LDO
| 28 de junho de 2012 | Filled under Newsletter, Notícias |
Um dia antes do prazo final para apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou cinco emendas que podem alterar a versão preliminar do projeto. A LDO é o último passo para a elaboração do Orçamento Geral da União e orienta…
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