Posts Tagged by reforma agrária
Corpo carbonizado, testemunha assassinada e jornalista perseguido: o caso que expõe ‘guerra’ nas margens da Amazônia
| 28 de julho de 2017 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
A maioria dos casos de violência no campo termina no dia da morte da vítima. Praticamente, não há julgamentos. Desde 1985, apenas 6 de cada 100 assassinatos foram julgados, segundo dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra. Mas, um caso ocorrido em Rondônia no ano passado fugiu à regra e vai a júri popular em […]
Mais de 2 mil imóveis irregulares em terras públicas na Amazônia podem ser legalizados por “MP da grilagem”
| 5 de julho de 2017 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
Levantamento da Pública revela que ampliação de limites do Terra Legal pode levar uma área semelhante à do estado do Rio de Janeiro às mãos de ocupantes privados Está nas mãos do presidente Michel Temer vetar ou sancionar o PLV 12/2017, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado no Senado no fim de maio. […]
Câmara aprova MP da Grilagem que segue para sanção presidencial
| 28 de junho de 2017 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 759/16, apelidada por movimentos sociais de MP da Grilagem, por retirar proteções às terras destinadas a reforma agrária permitindo que sejam negociadas, além de enfraquecer os assentamentos existentes. A matéria segue para sanção presidencial. Todas as emendas foram aprovadas em meio à bate-boca entre deputados […]
STF manda ‘MP da grilagem’ de volta ao Congresso
| 23 de junho de 2017 | Filled under Destaques, Newsletter, Notícias |
Liminar do ministro Roberto Barroso prevê que os deputados votem novamente o texto com alterações de mérito incluídas pelo Senado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deferiu liminar para enviar a Medida Provisória (MP) 759 de volta ao plenário da Câmara. A MP foi aprovada pelo Senado, em 31/5, como Projeto […]
Incra aguarda decisão do TCU para retomar plano de reforma agrária
| 14 de junho de 2017 | Filled under Newsletter, Notícias |
Impedido de cadastrar e selecionar novas famílias para o Plano Nacional de Reforma Agrária e atingido por cortes orçamentários nos últimos anos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi criticado durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, realizada nesta segunda-feira (12), para discutir as mortes de […]
Temer diz que vai investir R$ 266 milhões para regulamentação de reforma agrária
| 6 de junho de 2017 | Filled under Newsletter, Notícias |
O presidente Michel Temer disse ontem (5) que o governo federal vai investir R$ 266 milhões para colocar em prática a regulamentação dos chamados “créditos de instalação” para assentados da reforma agrária. A medida, segundo ele, vai beneficiar 70 mil famílias neste “primeiro momento de implantação”. Temer deu as declarações durante entrevista concedida à Voz […]
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