regularização fundiária

No Senado, Tereza Cristina fala em regularizar 130 mil terras em 2021

Segundo ministra, regularizações tiveram impacto da pandemia A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, atribuiu à pandemia o atraso no processo de regularização fundiária. Durante audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, ela defendeu as ações do governo acerca do tema e informou que foram emitidos pouco mais de 109 …

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Estados, não União, travam regularização, mostra Imazon

Estudo do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) lançado nesta quarta-feira (24/03) derruba mitos espalhados pelo governo Bolsonaro sobre regularização fundiária, apontada como solução mágica para o desmatamento, e revela que o principal entrave à medida vem dos Estados: eles são responsáveis por 60% da terra não destinada na Amazônia Legal. Portanto, …

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Bancada ruralista divulga informações falsas em defesa da “regularização fundiária”

FPA retoma campanha para aprovar projeto prioritário do governo A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nome oficial da bancada ruralista, retomou neste mês uma campanha em redes sociais com informações falsas para defender o projeto de “regularização” fundiária do governo Bolsonaro. O Projeto de Lei 2633/2020 foi apontado como prioritário em uma lista apresentada em fevereiro aos …

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Mineração em Terras Indígenas, regularização fundiária e mais, entenda as prioridades de Bolsonaro para 2021

Na última quarta-feira (03), o presidente Jair Bolsonaro entregou ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma lista com as iniciativas legislativas prioritárias para o governo. Na seleção presidencial, que contém 19 propostas em tramitação, estão quatro pautas com impacto direto na área ambiental: a liberação de mineração em Terras Indígenas, um …

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Incra vai terceirizar vistoria de terras com municípios para fazer regularização fundiária

Municípios ficarão responsáveis por indicar técnicos que serão integrados aos servidores do Incra Por meio do programa “Titula Brasil”, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu terceirizar o trabalho de vistoria local e de checagem de dados, com o objetivo de firmar acordos com municípios de todo o País, que ficarão responsáveis …

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“O Black Friday de terras públicas na Amazônia acabou?”. Entrevista especial com Paulo Moutinho

A intenção da Medida Provisória – MP 910, que busca desburocratizar e incentivar a regularização fundiária de terras públicas da União ocupadas irregularmente por agricultores e produtores, “é válida”, mas tem um problema de “forma” e “conteúdo”, diz o doutor em Ecologia e cofundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam, Paulo Moutinho, …

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