Comissão altera Código Florestal para proteger nascentes intermitentes

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 350/15, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) com o objetivo de proteger as nascentes intermitentes. O projeto altera o conceito de nascente contido no código para “afloramento natural do lençol freático, …

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