TAC

Mineradora inicia cumprimento de TAC de R$ 8 milhões celebrado com o MPF

Empresa se comprometeu a doar 18 mil cestas básicas a comunidades carentes. Primeira remessa foi entregue à organização Cáritas na sexta-feira (15) em Macapá (AP) Resultado de Termo de Acordo de Composição (TAC) celebrado com o Ministério Público Federal (MPF), a empresa Mina Tucano entregou, na sexta-feira (15), mil cestas básicas à Cáritas Diocesana de …

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Amazonas e empresários assinam termo para manter lojas abertas

Flexibilização ocorre após registro de 5.173 mortes por covid-19 Representantes dos setores de comércio e serviço se comprometeram a assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o governo do Amazonas e com o Ministério Público Estadual visando estabelecer novos critérios para o setor de forma a manter os negócios funcionando em meio à …

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Comitê de Acompanhamento do TAC do caso Hydro, no Pará, realiza reunião em novembro

Reunião foi realizada ainda de modo virtual por conta da pandemia de covid-19 o último dia 25, foi realizada a 11ª reunião do Comitê de Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do caso Hydro, no Pará. O encontro teve como pauta a continuidade da discussão sobre o Regimento Interno do Comitê e o …

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MPF propõe acordo de desmatamento zero para toda a indústria da carne na Amazônia

Números mostram vantagens para produtores comprometidos com a regularização ambiental.  Proposta de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) foi entregue a representantes de frigoríficos e exportadores reunidos em Brasília O Ministério Público Federal (MPF) propôs em Brasília, a representantes de frigoríficos e exportadores de carne bovina, um acordo unificado para regularização ambiental e social da …

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