Terras indígenas

Funai descumpre decisão judicial sobre suspensão da IN 09 e MPF pede pagamento de multa de R$ 100 mil/dia

Mesmo sendo intimada, a Fundação não incluiu Terras Indígenas interditadas, de índios isolados, no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) A Fundação Nacional do Índio (Funai) é acusada, pelo Ministério Público Federal (MPF), de descumprimento da decisão judicial, em liminar, que suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 09, em 14 de maio de 2020. O …

Funai descumpre decisão judicial sobre suspensão da IN 09 e MPF pede pagamento de multa de R$ 100 mil/dia Leia mais »

Justiça suspende efeitos de norma da Funai que liberou grilagem em terras indígenas na região de Tucuruí (PA)

É a sétima decisão da Justiça Federal no estado favorável ao MPF em processos sobre o tema A Justiça Federal em Tucuruí (PA) suspendeu, nessa quarta-feira (13), os efeitos da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas a terras indígenas não homologadas pelo governo …

Justiça suspende efeitos de norma da Funai que liberou grilagem em terras indígenas na região de Tucuruí (PA) Leia mais »

320 Cadastros Rurais se sobrepõem a mais de 67 mil hectares em terras indígenas no MA e no PA

Além da grilagem, região apresenta 3 das 12 terras mais desmatadas da Amazônia Legal desde 2008 e um preocupante índice de violência Uma análise realizada pelo Greenpeace Brasil em sete terras indígenas no Maranhão (Alto Turiaçu, Awá, Arariboia, Caru, Rio Pindaré, Governador e Krikati) revela que 62.365 hectares de seus territórios foram registrados em nome …

320 Cadastros Rurais se sobrepõem a mais de 67 mil hectares em terras indígenas no MA e no PA Leia mais »

Abandonadas pela Funai, 60% das terras indígenas são devastadas por mais de 100 mil focos de incêndio

Estado do Mato Grosso é o mais afetado do início do ano até final de outubro, com territórios onde as queimadas aumentaram 1.300% em relação a 2019; indígenas reclamam de falta de estrutura para combater o fogo, enquanto especialistas acusam Funai de omissão Uma é na Amazônia, outra é no Cerrado. Uma sofre com o …

Abandonadas pela Funai, 60% das terras indígenas são devastadas por mais de 100 mil focos de incêndio Leia mais »

Não verás país nenhum: em ano marcado por queimadas, terras indígenas foram devastadas pelo fogo

Publicado originalmente no Relatório de violência contra os Povos Indígenas, artigo retrata avanço de queimadas sobre territórios em 2019 Enquanto os militares seguiam com a sua marcha rumo ao Norte, a devastar com ares de conquista centenas de milhares de quilômetros de floresta na Amazônia, conduzindo hordas de homens pauperizados do Sul e Sudeste para …

Não verás país nenhum: em ano marcado por queimadas, terras indígenas foram devastadas pelo fogo Leia mais »