Índios Krikati reivindicam cumprimento de acordo que remonta à década de 1970

Os protestos realizados em 5 e 6 de janeiro foram motivados pelo não cumprimento de acordo por parte da Eletronorte.  No dia 11 novo acordo foi selado entre as partes.  Entretanto, a implementação de um programa de longo prazo deverá ser decidida judicialmente

Krikati desfiam folhas de palmeira|Gilberto Azanha

No início de janeiro, os Krikati, da Terra Indígena Krikati, no sudoeste do Maranhão, realizaram protestos para reivindicar o cumprimento de acordo feito com a Eletronorte nos anos 1970, que permitiu que fossem instaladas torres de linhas de transmissão de energia em seu território. Em 5/1 bloquearam a estrada MA-080 e no dia seguinte derrubaram duas torres de transmissão que interligam a subestação do município de Imperatriz ao município de Presidente Dutra. Porém o fornecimento de energia não foi interrompido de acordo com comunicado da Eletronorte.

Diante dessas manifestações, o governo federal enviou tropas do Exército à Terra Indígena, embora a Fundação Nacional do Índio (Funai) estivesse mediando o diálogo entre índios e Eletronorte. Em 11 de janeiro, o acordo entre eles foi restabelecido. A Funai informou que vem atuando para encontrar soluções para a situação criada que é antiga.

Em texto publicado em seu site, o órgão indigenista informa que a Eletronorte instalou torres na década de 1970 no território dos Krikati e como forma de compensação desenvolveu ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura entre outras, no período de 1977 a 1987. A Funai informa ainda que desde que esses acordos foram estabelecidos, os indígenas vêm batalhando para que a empresa implemente um programa de apoio de longo prazo, que possa compensar e mitigar os impactos causados pelas linhas de transmissão, já que colocam em risco a segurança das comunidades e restringem o uso da terra.

Programa de longo prazo será resolvido judicialmente

Declarada em 1992, a Terra Indígena Krikati, situada entre os municípios de Montes Altos e Sítio Novo, a 65 km de Imperatriz, foi homologada em 2004 como de uso exclusivo e permanente dos Krikati, embora até hoje permaneçam as questões relativas à regularização fundiária e à ocupação de áreas de seu território por não indígenas. A extrusão, iniciada em 1999, não foi concluída.

De acordo com a Funai, em outubro de 2013 realizou-se uma reunião entre a Eletronorte e índios, na qual a empresa se comprometeu a promover ações concretas para solucionar os problemas que afetam a comunidade. Porém, a demora em cumprir o acordo levou os Krikati a protestar. O novo compromisso firmado em 11 de janeiro prevê que a implementação do programa de longo prazo deverá ser decidida por via judicial. As questões de saúde, saneamento e educação continuam na pauta (saiba mais).

O Exército permanece na área, agora para dar suporte ao reerguimento das torres de transmissão.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental

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