Governo do Acre é denunciado por gastar R$ 7 milhões com “máfia do som” em 2011

O governo do Acre pagou no ano passado mais de R$ 7 milhões à empresa T.A Mota por serviço de sonorização em mais de 200 supostos eventos de pequeno, médio e grande porte no Estado.

O Blog da Amazônia teve acesso ao dossiê sobre o que já é chamado de “máfia do som”. Desde novembro o documento está em poder do Ministério Público Federal, Ministério Público do Acre, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado e Receita Federal.

Elaborado por Agnaldo Camurça da Cunha, pequeno comerciante que se viu forçado a abandonar o trabalho com sonorização no Acre, o dossiê acusa gestores públicos e os responsáveis pela empresa T.A Mota de terem cometido corrupção envolvendo uso de “laranja”, sonegação fiscal, superfaturamento e fraudes no pagamento com certidões negativas vencidas da Previdência e da Receita Estadual.

– Tomando como base o valor do que foi contratado originalmente, o governo do Acre teria que ter realizado três Feiras Agropecuária por dia durante todos os dias do ano de 2011 para atingir o valor de R$ 7 milhões pagos à máfia do som – estima Aguinaldo Camurça, referindo-se ao maior evento organizado no Estado com verba pública.

Por bem menos o governador Tião Viana (PT) determinou, nos primeiros dias de janeiro, uma operação da Polícia Civil para combater corrupção envolvendo R$ 1,2 milhão do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre (Proacre).

Foram cumpridos três mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão na capital Rio Branco e em mais cinco municípios. E foram presos a secretária de Educação de Porto Walter, Ivânia Ferreira da Silva, o assessor dela, Rivelino Silva Gudes, além de Márcio Klinger, que coordenava o Proacre desde 2009.

As denúncias indicam que o faturamento milionário da “máfia do som” já dura mais de 10 anos e teve continuidade em 2010, quando a T.A Mota venceu uma licitação na modalidade de pregão para Registro de Preços, que originou Ata de Serviço, tendo como gerenciador a estatal Fundação Elias Mansour (FEM).

O contrato com a FEM previa a realização de eventos de pequeno porte (de até 300 pessoas) por R$ 485,00, de médio porte (300 a 100 pessoas) por R$ 690,00, além de eventos de grande porte (acima de 1000 pessoas) por R$ 2,9 mil.

Sete secretarias do governo do Acre aderiram à Ata de Registro de Preços. Elas deveriam pagar por valores unitários previstos no contrato, de acordo com o tamanho de cada evento. Pelo contrato registrado, por exemplo, um grande evento não poderia ultrapassar o valor de R$ 2,9 mil.

– A máfia do som, com a participação de alguns gestores, vem recebendo valores superfaturados em desacordo com a legislação, usando artifícios fraudulentos e imorais – disse Aguinaldo Camurça ao Blog da Amazônia.

Para sonorizar o Carnaval 2010, a T.A Mota recebeu R$ 382,2 mil da FEM, conforme as notas fiscais 000511 e 000517 e os empenhos 71730122/2010 e 7173030134/2010. Como os pagamentos foram baseados no contrato, na verdade o valor pago deveria ter sido de apenas R$ 11,8 mil pelos quatro dias do evento.

A partir do contrato com a FEM, a empresa conseguiu ampliar o valor em contratos para R$ 7 milhões através das “caronas” de diversas secretarias. A FEM pagou no total R$ 1,3 milhão à empresa, em 2011.

Mas a T.A Mota também faturou alto em outras fontes: Secretaria de Humanização da Gestão Pública (R$ 14,9 mil); Secretaria de Educação (R$ 74,6 mil); Gabinete do Vice-Governador (R$ 200 mil); Secretaria de Saúde (R$ 301,6 mil); Secretaria de Comunicação (R$ 467,1 mil); Secretaria de Turismo e Lazer (R$ 947,5 mil); Secretaria de Articulação Institucional (R$ 1,3 milhão); Secretaria de Governo (R$ 1,3 milhão) e Secretaria de Habitação (R$ 1,2 milhão).

Pela sonorização de um evento durante o Natal, em frente ao Palácio Rio Branco, caracterizado como de médio porte, o governo estadual pagou R$ 2 mil, conforme a nota fiscal 00696 e o empenho 7173031865/2010.

– É exatamente o valor previsto no contrato. Isso prova que os pagamentos referentes aos “eventos” são pagos da forma mais conveniente ao gestor e ao empresário – afirma Camurça.

No Ministério Público do Acre, Camurça entregou o dossiê com as provas e prestou depoimento contra a “máfia do som”.

O caso está sendo investigado pela promotora de Justiça Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro, da Promotoria do Patrimônio Público, que coordena no Estado a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”.

A promotora é casada com o economista Mâncio Lima Cordeiro, que ocupa o cargo de secretário de Fazenda desde que o PT assumiu o governo do Acre há 13 anos.

Por trás da T.A Mota

A empresa T.A Mota, que pertence a Tarcísio de Araújo da Mota, foi criada há seis anos. Porém, quem a representa e assina os contratos com o governo estadual é o funcionário público e empresário Raimundo Nonato Machado, mais conhecido como Biau, responsável pela sonorização de comícios das campanhas eleitorais do PT nós últimos 12 anos.

– No início, os contratos eram feitos em nome de Thereza Pontes Pinheiro da Silva, mulher do Biau, que era proprietário da Biau Som. Em 2007, o Biau teve problemas com documentos e parou de utilizar o nome da esposa, passando a usar o nome de seu ex-funcionário Tarcísio.

Camurça afirma que Biau é o único prestador de serviços na área de sonorização de eventos para o governo do Acre nos últimos 12 anos.

– Os serviços são executados com equipamentos de sua propriedade, mas ele não poderia participar deste tipo de prestação de serviços, pois é funcionário público – acrescenta Camurça no dossiê.

Segundo Camurça, a empresa T. A. Mota não poderia ter recebido pagamentos do governo estadual porque não dispunha de certidões exigidas por lei.

– Desde 20 de agosto de 2010, a certidão da Fazenda Estadual estava vencida e foi atualizada somente no dia 12 de julho de 2011. A certidão relativa às contribuições previdenciárias do INSS, estava vencida desde 19 de dezembro de 2010, sendo atualizada no dia 28 de junho de 2011, mas o empresário Biau, de posse de uma procuração da T. A. Mota, conseguiu receber os pagamentos referentes ao Carnaval; Expoacre 2010; Expojuruá 2010, Réveillon 2010; Carnaval 2011 e demais eventos de menor porte – afirma.

Nos últimos meses do ano passado, fugindo ao padrão do contrato assinado com a FEM, a T. A. Mota chegou a receber R$ 55,6 mil pela realização de 71 eventos de pequeno porte e oito de médio porte, conforme a nota fiscal 000626 e empenho 717303122586/2010.

A FEM também pagou R$ 74,5 mil pela sonorização do Festival Varadouro, de música, classificado como de grande porte, com duração de três dias, conforme a nota fiscal 000660 e empenho 7173032010/2010.

Na seqüência, a T. A. Mota recebeu mais R$ 140 mil pela realização de 40 eventos de pequeno porte; 50 de médio porte e 29 de grande porte, conforme a nota fiscal nº 000680 e empenho 7173032152/2010.

A FEM também pagou à empresa mais R$ 74,7 mil por equipamentos de som e vídeo para o Cine Teatro Recreio, onde o PT costuma realizar plenárias. O pagamento consta na nota fiscal 44227 da empresa e no empenho 7173032133/2010 do governo estadual.

– Onde foram realizados tantos eventos? Verificamos que teria sido realizado mais de 199 eventos pela FEM, apenas nesta denúncia, o que daria quase um por dia no período de um ano – assinala Camurça no dossiê entregue às autoridades.

Na denúncia de sonegação fiscal que entregou à Receita Federal, Camurça apresentou fotos das casas de Tarcísio de Araújo da Mota, dono da empresa, e de Biau, que representa a T.A Mota junto ao governo estadual. O suposto “laranja” mora num precário apartamento no térreo de um prédio da Cohab. Biau numa mansão. Também existem fotos de galpões que pertencem a Biau e do “galpão” de Tarcísio, na verdade uma pequena garagem de carro próxima ao prédio.

Camurça relata à Receita Federal que outro motivo que o faz desconfiar da lavagem de dinheiro pela empresa T.A Mota por intermédio de seu representante Biau é devido aos investimentos imobiliários: uma mansão, dois galpões lotados de equipamentos de som e luz, um trio elétrico avaliado em R$ 1,5 milhão, além de carros de luxo.

– A quantidade de equipamentos de sonorização e iluminação adquiridos nos últimos anos pelo empresário ultrapassa o valor de R$ 5 milhões – acrescenta Camurça na denúncia.

Por: Altino Machado
Fonte: Blog da Amazônia 

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2 comentários em “Governo do Acre é denunciado por gastar R$ 7 milhões com “máfia do som” em 2011

  • 13 de março de 2012 em 17:17
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    era bom que o milionario do som ajuda-se pelo menos a filha que ele tem fora do casamento alias antes do casamento que mora em condiçoes precaria na beira de esgotos e vive coitadinha do lado pro outro tentando ganha a vida de uma forma digna e trabalhadora,mas enfim deveria pelo menos da uma casa pra ela morra pois mora atras da casa de parentes numa casa pequena com seus filhos.ja que a princesa filha mas velha que mora com ele tem uma vida mas que maravilhosa alias todas filhas que moram com ele ate a da amante que rio branco todo sabe a filhinha em todas as festa de rio branco vem de brasilia so pra participar e fica bebada bebendo do bom e do melhor do dinheiro publico fumando e bancando todas as suas amiguinhas como todos q andam nessas festa veem.e como sempre so arebenta por lado mas fraco dessa vez foi pro lado da amante acostumada a tocar todas as noites de carnaval essa foi cortada e bem cortada tocou e mal na ultima noite carnaval quando todo mundo estava saindo ja.e vai sobra pra mas gente cuidado tarcisio vc vai ser o proximo e nao tem essa nao de quem esta ao lado dele esta bem…

  • 6 de fevereiro de 2012 em 15:06
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    ate qui em fim resolveram investigar a mafia, do milionario do som, mais como o qui pode pode o qui nao pode se sacode agora

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