Governo faz mobilização especial para o encontro

A tarefa de sediar e presidir a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, fez com que o governo brasileiro mobilizasse em 2011 boa parte das instituições no nível federal. A criação pela presidente Dilma Rousseff da Comissão Nacional para a Rio+20, em junho do ano passado, co-presidida pelo ministro das relações exteriores, Antonio Patriota, e pela ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, envolveu 28 ministérios e órgãos da administração federal, o Congresso Nacional, o poder Judiciário, os governos do Estado e do município do Rio de Janeiro e a sociedade civil. O intuito foi o de articular os eixos de participação do Brasil na conferência e possibilitar o encaminhamento de sugestões e colaborações dos mais diferentes segmentos da sociedade para a preparação do posicionamento brasileiro no evento.

Isso porque, além de proporcionar as condições logísticas ao evento, que deve receber cerca de cem chefes de Estado e 50 mil participantes, as autoridades querem que a conferência se transforme em referência sobre desenvolvimento sustentável, com o país na liderança da defesa do meio ambiente aliado ao crescimento econômico e inclusão social.

“Somos um exemplo dessa possibilidade e temos bons resultados para mostrar em termos de políticas de sustentabilidade. Na Rio+20 queremos ajudar outros países nesse caminho”, diz a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

A Casa Civil trabalha na articulação dos ministérios mais diretamente ligados à realização do evento e aos temas centrais da conferência, a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e a estrutura de governança para o desenvolvimento sustentável no âmbito das Nações Unidas. Os ministérios das Relações Exteriores, Meio Ambiente, Fazenda e Desenvolvimento Social e Combate à Fome compõem a Secretaria Executiva da Comissão Nacional e são responsáveis pela elaboração da contribuição brasileira ao texto base da conferência, ainda em fase de negociação, nas áreas ambiental, econômica e social, os três pilares do desenvolvimento sustentável.

Além de ser responsável pela elaboração final do documento brasileiro submetido à ONU e pela representação do Brasil nas fases preparatórias da Rio+20, o Itamaraty foi encarregado da operação logística do evento. Também atuará na coordenação dos três segmentos da conferência: a III Reunião Preparatória, entre os dias 13 e 15 de junho, em que representantes governamentais negociarão os documentos a serem adotados na conferência, os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, entre 16 e 19 de junho, com reuniões sobre dez temas-chave relacionados à construção da sustentabilidade, com a participação de representantes da sociedade organizada e possibilidade de interação por meio de um fórum on-line e, por fim, o segmento de Alto Nível, que reunirá os chefes de Estado na discussão da agenda oficial, entre os dias 20 e 22 de junho.

Para o negociador-chefe do Brasil na conferência, embaixador André Correa do Lago, o governo brasileiro tem o desejo de ter na Rio+20 um novo marco de participação da sociedade civil nas discussões sobre o futuro do planeta, a exemplo do que aconteceu na Rio 92, realizada há 20 anos no Rio de Janeiro. Para tanto, os chefes de Estado serão informados sobre três recomendações selecionadas pelos participantes da sociedade civil de cada tema discutido no segmento dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. “A Rio+20 é oportunidade para ampliar a percepção e entendimento da sociedade sobre a relevância do meio ambiente para as questões sociais e econômicas. A agenda da sustentabilidade combina com o país”, diz Correa do Lago.

No Ministério do Meio Ambiente, a preparação para a Rio+20 incluiu a criação de uma assessoria extraordinária para fazer o acompanhamento dos temas ambientais, considerados como porta de entrada na discussão da sustentabilidade. Para reunir elementos que subsidiassem as posições do ministério, houve um processo de interlocução no âmbito da Comissão Nacional e junto a diferentes setores da sociedades, principalmente por meio de uma consulta pública realizada em 2011. Essa participação contribuiu para as posições do Ministério do Meio Ambiente que passaram a fazer parte do documento que alinhou as propostas brasileiras, submetido à ONU em novembro.

“Na área da governança internacional para o desenvolvimento sustentável, temos defendido o fortalecimento do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, por meio da revisão de seu papel, de suas competências e funções e que ele passe a contar com contribuições obrigatórias que permitam um orçamento estável”, ressalta o assessor extraordinário do Ministério do Meio Ambiente para Rio+20, Fernando Liryo.

Outra proposta é a criação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. “Apoiamos essa ideia porque ela fortalece a questão ambiental ao estabelecer metas de desenvolvimento que contemplam simultaneamente os pilares ambiental, econômico e social”, diz Lyrio. “O Brasil espera que as negociações sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável avancem bastante na conferência, mas é preciso lembrar que, diferentemente da Rio 92, quando acordos importantes como as Convenções do Clima, da Biodiversidade e de Desertificação foram fechados, a Rio+20 marca o início de uma nova etapa de processos de discussão e negociação multilaterais.”

Fonte: Valor Econômico

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