Greve de operários em Belo Monte é julgada ilegal

A paralisação dos 7 mil trabalhadores que atuam no canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte chegou ao fim. Ontem, a Justiça do Trabalho da 8ª Região julgou ilegal o movimento iniciado na última segunda-feira. Em sua decisão, o desembargador Federal do Trabalho, Georgenor de Souza Franco Filho, determinou a suspensão imediata da greve e retorno ao trabalho, o que deve acontecer ainda hoje.

Se descumprir a decisão, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, (Sintrapav), que representa os trabalhadores, será multado em R$ 200 mil por dia, dinheiro que é revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A ação que derrubou a greve foi movida pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), liderado pela Andrade Gutierrez. Os trabalhadores queriam o aumento do vale-alimentação, de R$ 95 para R$ 300, e cobrava que a liberação que os operários têm para visitar as famílias, hoje por nove dias, ocorresse a cada três meses, e não a cada semestre.

O consórcio CCBM propôs aumento de R$ 110 no vale-alimentação e “baixada” de 19 dias a cada seis meses. Os dez dias adicionais, no entanto, seriam descontados das férias, o que não foi aceito pelos operários.

A pressão do sindicato colocou o consórcio na parede, que resistiu a uma renegociação fora da database da classe, que ocorre em novembro. O receio era de que a situação abrisse um precedente que levasse a obra a ser paralisada a qualquer momento. O vice-presidente do Sintrapav do Pará, Roginel Gobbo, classificou o desfecho como “catástrofe”.

“O fato do Consórcio Construtor Belo Monte ter buscado uma saída jurídica não resolve o problema na obra. A decisão de o trabalhador ser obrigado a voltar não resolve nada. O problema tem que ser resolvido na mesa”, disse Gobbo. “Essa decisão só adia um problema.”

O Sintrapav também criticou a postura do governo federal nas negociações. “O governo deveria ter participado ativamente dessa discussão, mas isso não aconteceu. Para que serve o tal movimento tripartite (que envolve sindicatos, governo e empreiteiras) se ele não atua na prática?”, questionou.

O líder sindical admitiu que o sindicato não poderia deflagar uma greve fora do período de database da classe. Mas a situação, segundo ele, foi motivada pelo próprio consórcio, que teria divulgado em fevereiro passado a informação de que iria rever a baixada e o vale-alimentação dos trabalhadores. Depois, o consórcio teria alegado que não tinha mais orçamento para isso.

“Está na lei de greve. Não constitui abuso do direito de greve a paralisação que seja motivada pela superveniência de fato novo ou acontecimento imprevisto que modifique substancialmente a relação de trabalho”, disse.

Além da Andrade Gutierrez, o CCBM reúne as construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS, Contern, Serveng, J. Malucelli e Cetenco. As empresas ainda não sabem qual teria sido o impacto financeiro da paralisação que durou apenas três dias.

Por: André Borges
Fonte: De São Paulo Valor Econômico

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