Quilombolas pedem agilidade no processo de titulação de terra em manifestação em frente ao Planalto

Integrantes de comunidades quilombolas fazem uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Com bandeiras, cruzes de madeira e entoando cânticos, o grupo de quilombolas dos estados do Maranhão, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro querem agilidade no processo de titulação de terras.

“Essa demora tem ocasionado situações de violência como assassinatos, miséria, e estamos aqui para chamar atenção para o problema”, disse Diogo Cabral, coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, organização que agrega comunidades que vivem em quilombos.

A moradora do quilombo Santo Antônio Cedral, no município maranhense de Cedral, Mara Rosa reclama que, sem a propriedade da terra, não é possível plantar e criar animais. Segundo ela, as 20 famílias que moram no local sofrem ameaças. “Sem terra garantida não podemos plantar e as pessoas que se apropriam da terra nos ameaçam”, contou.

Os quilombolas que participam da manifestação dizem que esperavam ser recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Segundo eles, o assunto começou a ser tratado em conversas iniciadas após manifestação feita no Maranhão no início do mês, quando um rodovia foi bloqueada.

A assessoria da Secretaria-Geral informou que não havia encontro agendado com o grupo e que o ministro cumpre agenda no Rio de Janeiro. Dois assessores da pasta atendem os quilombolas neste momento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quarta-feira (18) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3239/2004) contra o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras quilombolas. Proposta pelo DEM, a ação questiona a legalidade do Decreto 4887/2003 que regulamenta os processos administrativos para demarcação das áreas ocupadas pelas comunidades quilombolas no país.

Por: Yara Aquino
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Lílian Beraldo

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