Documento da Rio+20 não estipula metas, mas traz lista de prioridades para a Terra

Quando o Riocentro fechar as portas e a Rio+20 tiver terminado, no fim de junho, o documento da conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável trará uma lista de prioridades do mundo para os próximos 20 anos. No topo da lista estará a erradicação da pobreza e, em segundo lugar, a mudança nos padrões insustentáveis de produção e consumo. O documento não será histórico. Não terá metas. Mas os processos que podem surgir daí serão fundamentais para o futuro.

Este é o palpite de uma autoridade do governo brasileiro que acompanha a preparação do evento. A Rio+20 é uma conferência que abre processos, costumam repetir os negociadores brasileiros. É isso mesmo, a julgar pelo documento de 80 páginas que será analisado hoje pelos delegados de 200 países que retomam as negociações na sede das Nações Unidas, em Nova York. A versão de “O Futuro que Queremos”, o documento-base da conferência, que está sobre a mesa, foi elaborada pelos dois co-presidentes do comitê que prepara a Rio+20, os embaixadores permanentes na ONU John Ashe, de Antígua e Barbuda, e Kim Sook, da República da Coreia. É uma tentativa de agilizar a negociação.
A novidade está no recheio. A segunda parte lista 22 áreas prioritárias: erradicação da pobreza; agricultura sustentável, segurança alimentar e nutrição; água; energia; turismo sustentável; transporte sustentável; cidades sustentáveis e assentamentos; saúde e população; empregos verdes; oceanos e mares; pequenas ilhas; redução de risco de desastres; mudança climática; florestas; biodiversidade; desertificação, degradação da terra e seca; montanhas; químicos e resíduos; consumo e produção sustentável; mineração; educação; igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. É aí que é preciso agir, sinalizam os governos.O documento tem três partes. Na primeira, governos reafirmam os compromissos que assumiram no Rio, em 1992. Na última, sinalizam com os meios de implementação – basicamente recursos financeiros e a transferência de tecnologia que nunca vieram dos países desenvolvidos para os demais.

“O espírito desta conferência é de ação”, diz o funcionário do governo. Ao sinalizar que cuidar dos oceanos é prioridade mundial, a Rio+20 indica que é preciso nos próximos anos tomar medidas para conter, por exemplo, a pesca desenfreada que está acabando com os estoques de peixes. O importante da Rio+20 não está propriamente no papel. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que terão seu embrião na conferência, podem dar o norte do desenvolvimento futuro.

“Esta é uma conferência que manda fazer coisas”, traduz uma diplomata estrangeira. Cada área listada pelo documento da Rio+20 já tem processos de negociação em andamento nas Nações Unidas, o que é bom. O lado negativo é que todo processo na ONU também vira burocrático. “Conferências como a Rio+20 servem para dar uma chacoalhada nesses processos”, prossegue. “É uma indicação de que não se pode tratar esses assuntos de maneira burocrática.”

Um dos pontos tensos da negociação ainda é o que trata da governança institucional para o ambiente e o desenvolvimento sustentável. Os países africanos, que pedem que o Pnuma – o braço ambiental da ONU – ganhe mais status e se transforme em uma agência da ONU, se alinharam com os europeus e romperam com o G-77, o grupo dos países em desenvolvimento (onde está o Brasil) nesta questão. Espera-se que saia da Rio+20 um fórum ou comitê para o desenvolvimento sustentável e que o Pnuma seja fortalecido de alguma maneira. Esta rodada em NY é a última antes da reunião preparatória à cúpula, no Rio.

Por: Daniela Chiaretti
Fonte: Valor Econômico

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