Expansão do dendê pela Amazônia gera problemas

Maior produtor de dendê do país, o estado do Pará é o principal parceiro do governo federal na implantação do projeto de expansão da dendeicultura na Amazônia. As estimativas de crescimento são desencontradas: o ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes, hoje deputado federal (PSD-PR), chegou a falar em 10 milhões de hectares, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Agroenergia fala em 1 milhão, o governo paraense fala em 210 mil até 2014, e as empresas falam em 135 mil hectares de dendê até 2015.

Independentemente dos números, o plano do governo é fazer o máximo esforço para garantir a participação (e o trabalho) da agricultura familiar nessa nova empreitada. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estimou que 800 famílias estariam integradas ao cultivo do dendê até final do ano passado. Já o governo do Pará aposta em 13 mil até 2014. Como o dendê tem uma vida muito curta após a colheita – tem que ser processado em 24 horas para que não haja degradação das enzimas -, a lógica para o novo negócio da agricultura familiar é a integração com uma grande empresa (como acontece com os produtores de aves e fumo na Região Sul, por exemplo). Em contrapartida, a promessa do governo é que os ganhos de uma família com a dendeicultura cheguem a R$ 2 mil por mês, depois dos quarto mês de vida da palmeira, quando ela começa a produzir.

O pacote de “boas intenções” não encontra, porém, um equivalente na realidade do campo, como se verificou na comunidade do Ramal km 16 da Rodovia PA-252, na região do Baixo Acará, município de Acará (PA).

Era julho e fazia muito calor. Marcos Teixeira dos Reis, com seus 30 e poucos anos, estava em casa. Sua mulher, agente comunitária de saúde, estava em atividade externas. Os dois compõem um dos núcleos familiares que tomou um empréstimo de R$ 65 mil para plantar 10 hectares de dendê em parceria com a Biovale, uma das maiores empresas de dendê no Pará criada a partir de uma joint venture entre a mineradora Vale SA e a empresa canadense Biopalma.

Marcos acredita cegamente na promessa de renda de R$ 2 mil a partir do 4° ano do dendê. Mas, pelo menos até aquele momento, as coisas estavam apertadas. Sozinho no trabalho de campo, calculava que teria de contratar mais dois ou três ajudantes para formar o dendezal, roçar o mato e cuidar do plantio. Com o contrato com a Biovale, veio também um financiamento de R$ 500 mensais do banco (parte do programa de dendê para a agricultura familiar), mas este dinheiro de longe não é suficiente para garantir o sustento da família e ainda pagar uma ajuda na lavoura. “A esperança é que eu consiga um trabalho na construção civil para pagar os diaristas. Infelizmente, não sobrará tempo para tocar a roça de mandioca e urucum”, únicas fontes de renda, lamenta.

O que Marcos não contou, todavia, é que todo o trabalho dos últimos meses no plantio do dendê havia sido em vão. Foi sua vizinha, Jucimara da Conceição, quem revelou o drama do casal. Também parceira da Biovale, ela conduziu a reportagem até a área de roça. “Estão vendo essas mudas de dendê no meio do matagal? São do Marcos. Só que ele plantou no nosso terreno, por descuido. Vai ter que arrancar tudo e replantar. Coitado”.

“Aquele amontoado de muda sobrou do último plantio porque ele simplesmente não deu conta”, completou Jucimara. Sem dinheiro e contando apenas com a própria força de trabalho, Marcos enfrenta dificuldades para fazer os tratos que o cultivo do dendê exige nos primeiros anos de vida (limpeza, adubação e poda), sob pena de ver a produtividade de suas palmeiras sensivelmente prejudicada no futuro. “Olha só o mato alto. É preciso no mínimo três pessoas trabalhando duro todos os dias pra tirar. E aí, quando chove, cresce tudo de novo. Sem trato, o dendê não produz. Sem produção, não tem dinheiro pra viver e pagar as dívidas. Não sei o que vai ser desse menino”, comentou a vizinha.

Mas Jucimara e seu marido Walmir Matias não estavam em uma situação muito melhor. Receberam as mudas da Biovale sem ter contratado o empréstimo no Banco da Amazônia (Basa) porque têm uma pendência de R$ 12 mil de um financiamento anterior do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), contratado em 1994. “Na época, plantamos laranja, mas um incêndio queimou tudo. Depois, plantamos coco. E também não deu certo”. De acordo com ela, a Biovale adiantou R$ 1,5 mil, as mudas e o adubo, e fez uma nota promissória de tudo. A empresa também ficou com a documentação da terra, apesar de não ter feito nenhum contrato formal de parceria com a família.

Sem condições de trabalhar sozinho no roçado, Walmir foi procurar serviço de pedreiro na Biovale para pagar dois ajudantes para limpar o dendezal. As parcelas mensais de R$ 500 que recebem da empresa são divididas entre o casal e seus dois ajudantes. “Não é nada para quatro pessoas. Estamos nos endividando sem saber como vamos fazer para pagar. É uma situação que Deus me livre”, desabafou a agricultora. Tanto que o plano era vender a casa da família para quitar a antiga dívida do Pronaf e pagar a Biovale. Depois disso, tentariam um empréstimo junto ao Basa.

Contextualização

A institucionalização do dendê (ou palma) na Amazônia como matéria-prima para biodiesel, no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), ganhou mais consistência a partir de três iniciativas do governo federal levadas a cabo ainda em 2010: a publicação do Zoneamento Agroecológico da Palma, a proposição de um projeto de lei para regulamentar aspectos ambientais da dendeicultura, e um programa de incentivos para a produção de palma – o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo -, com itens dedicados à inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva.

Este conjunto de medidas transformou o dendê em uma das estrelas do programa agroenergético do MDA. No Pará, Estado com a maior produção do país, foi criado um dos chamados “Pólos de Produção de Biodiesel” – principal estratégia da pasta para promover a inclusão de agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel –, abrangendo 37 municípios prioritários para investimentos na dendeicultura. Paralelamente, o governo criou uma linha especial de financiamento para o dendê (Pronaf Eco), direcionou a regularização fundiária, por meio do programa Terra Legal, para os potenciais produtores de dendê (dada a importância da titulação das terras para o acesso ao crédito), e tem participado ativamente das negociações, junto ao setor empresarial, das condições para a expansão de iniciativas na área.

O Pará conta com várias empresas instaladas. Juntas, ocupam cerca de 80 mil hectares de dendê. Quanto aos projetos de expansão, a Agropalma, a maior e mais estruturada delas, quer chegar a 51 mil hectares até 2015. No mesmo período, a Denpasa quer chegar a 10 mil hectares, e a Dentauá deve manter estáveis os seus atuais 5,6 mil hectares. A Marborges quer cultivar 5,5 mil, e a Palmasa, 5 mil hectares.

As empresas que chegaram mais recentemente ao Estado têm planos mais audaciosos. A Biovale – joint-venture da canadense Biopalma com a mineradora Vale –, que iniciou seus cultivos em 2008, pretende chegar aos 80 mil hectares em 2016. A Petrobrás fala em 70 mil hectares até 2018, e a multinacional norte-americana ADM estabeleceu como meta começar com 21 mil hectares já no ano passado.

É importante frisar, no entanto, que, devido à grande demanda das indústrias alimentícia e de cosméticos para o óleo de dendê, apenas a Agropalma (entre todas as empresas que atuam no Pará) destinou, até meados de 2010, uma pequena porcentagem da sua produção ao biodiesel. Isso significa que o sucesso do projeto agroenergético do governo dependerá, pelo menos no curto prazo, dos novos empreendimentos. E este fator deve definir, em grande medida, como agricultores familiares e trabalhadores rurais se encaixarão na cadeia produtiva da dendeicultura.

Por Verena Glass
Fonte: Repórter Brasil*

O texto faz parte do Especial “Mapa Social” divulgado hoje pela Repórter Brasil e que apresenta reportagens que tratam de cada uma das cinco regiões do país sob perspectivas singulares e, ao mesmo tempo, complementares.

Deixe um comentário

4 comentários em “Expansão do dendê pela Amazônia gera problemas

  • 23 de outubro de 2012 em 22:06
    Permalink

    Queria saber se esses dados de quanto as empresas pretendem plantar nos próximos anos são confiáveis? se sim, de onde foram extraídos?? contato com a própria empresa??

  • 17 de maio de 2012 em 10:52
    Permalink

    O artigo é muito ruim. Infelizmente certas pessoas tem espírito destrutivo e só isto. A reporter é tão desinformada que chama a Biopalma de canadense sendo que esta empresa não tem e nunca teve um único centavo de capital canadense.

  • 16 de maio de 2012 em 20:48
    Permalink

    A reportagem é, no minimo enganadora. Nos dois casos mostrados pela repórter, os produtores omitiram que já tinham dívidas bancária em atraso. Quando o Banco foi financiar apareceram os débitos. Nos dois casos, a Biopalma (nome verdadeiro da Empresa) está efetuando financiamento próprio, para que os produtores não sejam prejudicados. Na região, existem hoje 162 famílias que plantaram 10ha de dendezeiros cada. Destes, cerca de 120 já foram financiados pelo Banco da Amazônia. O financiamento tem carência de cinco anos, e o produtor terá nove anos para pagar o crédito. A reporter não fala, é lógico, que a Empresa Agropalma apoiou no início dos anos 2000, 150 familias que plantaram dendê, na Comunidade de Arauai, no Moju. A renda média das famílias, antes do projeto era de R$250,00/mês. No 4º ano de produção, a renda média mensal por família é de R$2.500,00. A repórter sabe disso, mas não cita, porque vai de encontro a tendência de sua reportagem. Os sindicatos da região, que antes eram contrários ao cultivo, agora ajudam os produtores a obter a documentação para o acesso ao crédito. Cerca de 24 produtores que plantaram com a Biopalma em 2010, irão iniciar a colheita em junho desse ano. A reportagem poderia ir até eles para saber de suas expectativas. Essas pessoas, que na maioria dos casos nem são da Amazônia, e que procuram denegrir as iniciativas positivas da região, deveriam procurar o quê fazer de mais produtivo. As empresas que investem na palma de óleo o fazem porque sabem que indiretamente ajudam a desenvolver a região. E isso incomoda quem não é daqui e a repórter não foge à regra. A iniciativa da Biopalma está sendo realizada com recursos próprios. Já plantou mais de 60 mil hectares. Em junho desse ano inaugura a maior industria de extração de óleo de palma do mundo, no município do Moju. Inicialmente a produção de cachos de toda a região seguirá para lá. Mas até 2015 estará concluindo um complexo industrial no Acará, onde vai extrair óleo de palma e produzir o biodiesel. Quem souber fazer conta, mesmo em calculadora de padeiro, vai perceber o quanto esses empreendimentos trarão de benefícios fiscais, tributários e de melhoria de renda às famílias da região. A agricultura familiar irá plantar, somente com a Biopalma, cerca de 20 mil hectares até 2014. Isso sem contar as iniciativas sociais que serão implementadas em benefício dessas famílias.

  • 16 de maio de 2012 em 17:32
    Permalink

    O título é amplamente tendencioso. Como se a Biovale roubasse documentos de pequenos lavradores !?>

    Em qualquer atividade econômica existem pessoas bem ou mal sucedidas. Pegar dois exemplos que foram mal sucedidos absolutamente não serve para generalizar ou medir aschances uma das culturas que mais empregos de boa qualidade podem gerar na Amazônia.

    Artigo ruim.

Fechado para comentários.